O Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Fluminense respeita, reconhece e remunera mestras e mestres das Culturas Populares do RJ

Por Thereza Dantas

Nesta segunda-feira, 30 de Junho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, promoveu uma sessão onde foram derrubados os vetos do Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Fluminense que tratam da remuneração para mestres e mestras das Culturas Populares do estado do Rio de Janeiro.

A Lei 10.269/2024, que institui o Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Fluminense, prevê mecanismos para salvaguardar os saberes ancestrais, reconhecendo oficialmente mestres e mestras que se dedicaram à preservação das tradições culturais da população fluminense.

Proposta pela Deputada Estadual Dani Monteiro (PSOL-RJ), a Lei 10.269/2024 oficializa o reconhecimento de mestres e mestras das culturas populares como detentores de conhecimentos valiosos e garante mecanismos para a preservação dessas tradições. Em 2024, foi sancionada pelo governador do estado do Rio de Janeiro que vetou dois artigos que tratavam justamente da remuneração dos mestres e mestras. Com a derrubada dos vetos, a partir de agora, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, SECEC RJ, já pode organizar editais com o foco no reconhecimento de indivíduos que detêm e transmitem a cultura popular tradicional.

Como funcionaráO Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Fluminense busca garantir a continuidade dessas práticas culturais por meio de diversas ações, como o reconhecimento oficial e o incentivo à atuação desses mestres e mestras nos seus territórios.

Para ser registrada no programa, os detentores deverão residir no Estado do Rio há pelo menos 20 anos, e comprovar participação em atividades culturais nesse mesmo período. Também deverá atestar a existência e relevância do saber ou fazer; ter o reconhecimento público e/ou de sua comunidade; ter o conhecimento indispensável à transmissão do saber ou fazer; e estar capacitado a transmitir seus conhecimentos ou suas técnicas a alunos ou aprendizes.

Convidados pela assessoria da deputada estadual Dani Monteiro, participaram da sessão na manhã do dia 30 de Junho, os mestres, mestras e fazedores das Culturas Populares:

- Mestra Arara (Volta Redonda);- Mestre Tio Robson , São Gonçalo e Niterói;

- Mestre Derli, RJ;

- Mestre Ephrain, RJ;

- Mestre Rogério, São Gonçalo e Niterói;

- Mestre Pirulito Kikongo, Niterói e São Gonçalo;

- Mestre Santana, São Gonçalo;

- Rose Costa, São Gonçalo);

- Nice Artesanafro, São Gonçalo;

- Flávia do Afrolaje, RJ;

- Mestre Clóvis Capoeira Angola, Volta Redonda;

- Mestre Alex do Boi Pintadinho de Miracema;

- Emerson do Quilombo do Salgueiro, RJ.

- Mestre Paulão Kikongo, Guapimirim e Niterói;

- Mestra Irene, Jongo da Serrinha, RJ;

- Mestre Ivo Mendes, Jongo da Serrinha, RJ;

- Mestre Dilmar José da Silva, Jongo da Serrina, RJ;

- Mestre Celso Marinho do Beco Nova, RJ;

- Suellen Tavares, Jongo da Serrinha, RJ;

- Luana do Jongo da Serrinha, RJ;

- Thereza Dantas, Rede das Culturas Populares e Tradicionais e Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais, RJ.

De acordo com a assessoria da deputada Dani Monteiro, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECEC RJ, poderá já em 2025, organizar editais focados no reconhecimento e salvaguarda das mestras e mestres cariocas e fluminenses.