Mais uma frente de luta pelas Culturas Populares e Periféricas
Você conhece o Movimento Nacional 30% PNAB já – Representatividade e Reparação – para Povos Indígenas Originários e Povos de Matrizes Africanas, Comunidades Quilombolas e Rurais, Povos e Comunidades Tradicionais, Culturas Populares, Patrimônios Imateriais e Culturas Urbanas Periféricas?
Fruto de uma articulação nacional formada por organizações como Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil, Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Rede de Matriz Africana, Rede de Mulheres de Matriz Africana, Rede Juventude de Matriz Africana, Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, Rede das Culturas Populares e Tradicionais, Rede Integrada de Bens Materiais Registrados, Rede de Pontos de Cultura e Memórias Rurais, Rede Nacional dos Conselheiros Gestores da Salvaguarda da Capoeira no Brasil, Fórum Nacional do Movimento Junino e Nação Hip Hop Brasil, a campanha teve início no dia 9 de Maio, durante a Abertura do 1º Encontro de Mestres (e Mestras) do Brasil, em Brasília.
Para quem não sabe, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é um programa lançado pelo Ministério da Cultura (MinC) com o objetivo de estabelecer uma política de fomento para a Cultura. O investimento é de R$ 15 bilhões até 2027, o que representa uma média de R$ 3 bilhões por ano para programas, editais e ações na pasta da Cultura nos Estados, Distrito Federal e Municípios brasileiros.
Aprovada como proposta prioritária na 4ª Conferência Nacional de Cultura ocorrida em março de 2024 em Brasília, a destinação de pelo menos 30% dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB para Povos Indígenas Originários e Povos de Matrizes Africanas, Comunidades Quilombolas e Rurais, Povos e Comunidades Tradicionais, Culturas Populares, Patrimônios Imateriais e Culturas Urbanas Periféricas segue sua caminhada de luta para ser inserida nos Planos Anuais de Aplicação de Recursos (PAAR) dos Estados, Distrito Federal e Municípios que devem anexar seus PAAR/PNAB na plataforma Transferegov até o dia 31/05/2024.
Um grupo foi criado na plataforma whatsapp (link de acesso ao grupo: https://chat.whatsapp.com/DLCPZjYAbSxKbUvGdFm7T8) e neste sábado, 25/05, o Movimento 30% PNAB Já para Povos e Comunidades Tradicionais, Culturas Populares e Periferias fez uma reunião virtual para informes sobre a importância de participação nas audiências públicas, e o compartilhamento da Carta para Gestores Públicos e de cards para publicação nas redes sociais.
O encontro foi transmitido pelo Canal do YouTube da Rádio Capoeira e a gravação está disponível:
Apesar de estarmos tão próximos da data final (31/05/2024) do PAAR/PNAB ainda será possível realizar alterações no documento após o envio ao Ministério da Cultura. Essas informações constam no link oficial do MinC ( https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/politica-nacional-aldir-blanc ). Para isso, teremos que nos articular e mobilizar Mestras, Mestres, brincantes e grupos dos Povos e Comunidades Tradicionais, Culturas Populares e Periferias!
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