Cultura e Política para Políticas Culturais - Eleições 2024

Por Thereza Dantas – Comunicação FCPT

Estamos nos aproximando da eleição 2024 para vereadores e prefeitos no Brasil. No dia 6 de Outubro, renovaremos os representantes nas Câmaras Municipais e em algumas cidades, no dia 27 de Outubro, participaremos do 2º turno de votação para prefeitos.

Diante desta oportunidade, devemos prestar muita atenção para ampliar as representações locais alinhadas com as necessidades e ambições das Culturas Populares, Comunidades e Povos Tradicionais. Afinal, como queremos a nossa cidade?

O Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais criou em 2012, uma carta de comprometimento para candidatos ao pleito e, desde então, tem se esforçado em colher assinaturas, comprometer e divulgar quem são os candidatos que podem auxiliar a Gestão Pública a pensar e incluir integrantes das Culturas Populares, Povos e Comunidades Tradicionais.

Mas porque é tão importante votar em candidatos comprometidos com estas pautas?

Na História da República do Brasil, o Poder Público perseguiu muitos integrantes das manifestações das Culturas Populares. Por conta disso, a população se viu obrigada a realizar alianças com políticos que permitissem suas brincar ou professar sua fé, Muitas vezes, estes políticos mantinham uma simpatia pela capoeira, pelos terreiros e pelas festas populares de forma velada mantendo relações dúbias, de “morde e assopra” para não perder votos na camada aceita oficialmente como “normal”.

Hoje vemos candidatos assumirem suas raízes e, caso sejam eleitos, prometem promover ações que erradiquem preconceitos e contribuam para a ampliação de politicas, programas e editais voltados para estes grupos fundamentais para a formação da nossa Cultura.

Um exemplo é o candidato a vereador de Saubara, cidade do Recôncavo Baiano, Rosildo Rosário (PT). Mestre de grupos de Samba e grupos de Cheganças e Marujadas da Bahia, sua campanha defende o “fortalecimento da auto-organização dos grupos culturais para a transmissão dos saberes e fazeres das culturas populares para a valorização dos mestres da cultura popular e também garantir a participação no Conselho de Cultura”. Mestre Rosildo defende as Culturas Populares mas sabe que é por meio da participação nas instâncias criadas pelo Poder Público, como é o caso do Conselho de Cultura, que mestres e mestras serão de fato, respeitados. “Proponho parcerias com órgãos federais como o IF Bahia, a UFRB e a Unilab para trazer projetos de extensão para a nossa comunidade”, afirma mestre Rosildo. Outra proposta importante é a inclusão dos eventos culturais das comunidades no calendário da cidade de Saubara. Para quem mora nas pequenas cidades brasileiras, o apoio do Pode Público nas datas festivas comunitárias é imprescindível para facilitar a produção do evento e o apoio do comércio local.

De acordo com as propostas aprovadas na 4ª CNC

Em Niterói, RJ, o mestre capoeira Paulão Kikongo (PSOL) também é candidato a vereador . Atuando desde 1980 na luta pelas pautas das Culturas Populares, após participar em diversos cargos e conselhos municipais, estadual e nacional de Políticas Culturais, a sua campanha eleitoral defende, para além do respeito, a aplicação de 30% dos recursos da Política Nacional de Aldir Blanc, PNAB, para fomentar ações que contemplem mestres e mestres das Culturas Populares e Tradicionais. Esta pauta foi aprovada na 4ª Conferência Nacional da Cultura, realizada em Março de 2024, em Brasília. Outra pauta aprovada foi a de “Ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política.”

Capitão do Moçambique Estrela Guia, em Uberlândia, em Minas Gerais, o candidato a vereador mestre Malaquias Preto (PT), afirma que a luta pelo fortalecimento “da Congada, da Capoeira, da religião do Matriz Africana, das Folias de Reis, é a luta contra as desigualdades sociais e de oportunidades”. Mestre congadeiro na cidade de Uberlândia, mestre Malaquias afirma que “sempre vivemos com pires na mão, atrás de migalhas, e gente sabe que existe uma grande estrutura à nossa disposição, mas infelizmente nós não temos ninguém na mesa de negociação que nos represente”. E continua: “hoje nós não temos representatividade na mesa de negociação. É preciso alguém que fale a nossa língua, que vive a realidade para saber o que de fato necessitamos. Nossa candidatura é para levar um pouco da nossa vivência”, argumenta.

São candidatos que já apoiaram outros políticos e agora, com tantas experiências, já se sentem a vontade para declarar em suas campanhas: “nada sobre nós, sem nós!”

Mas afinal, quem são os povos e comunidades tradicionais e porque é tão importante elegê-los?Povos e Comunidades Tradicionais são grupos culturalmente diferenciados possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.  Empregam conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos de geração em geração.

Seus modos de vida possibilitam encontrar na caça, na pesca e na extração de plantas e outros recursos, fontes de alimentação e renda. Contribuem, ao mesmo tempo, para a conservação da biodiversidade brasileira. Ou seja, além da importância no campo do respeito à diversidade cultural, a eleição destes candidatos deve colaborar na preservação ambiental diante de suas práticas centenárias de conservação da biodiversidade do Brasil.

No Brasil, Povos e Comunidades Tradicionais são representados por 28 segmentos entre povos indígenas, quilombolas, caiçaras, benzedeiras, caboclos, pescadores artesanais, andirobeiros, pomeranos, povos e comunidades de matriz africana, entre outros que ocupam parte considerável do território nacional. Estão presentes em todos biomas – Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal e tem a oportunidade de serem representados em seus territórios.

A Rede das Culturas Populares e Tradicionais (RCPT) está compartilhando a Carta Campanha Eleitoral 2024. Comprometa seu candidato a prefeito ou vereador a abraçar as pautas ligadas às questões das Culturas Populares, Comunidades e Povos Tradicionais. Clicando neste link, você pode baixar e imprimir o documento.