Sobre Audiência Pública pela "Aprovação do PL 1176/2011" na primeira pessoa

Por Thereza Dantas - Comunicação FCPT

A pauta sobre a aprovação do Projeto de Lei 1176/2011, a Lei das Mestras e Mestres das Culturas Populares, faz parte da luta do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais desde sua concepção.

Após a passagem do compositor Gilberto Gil no Ministério da Cultura, uma série de conceitos foram submetidos a debates e a questão do Patrimônio Imaterial tornou-se uma pauta relevante para políticas e programas do Governo Federal. No bojo deste movimento, políticos como Edson Santos (PT/RJ) e Jandira Feghali (PCdoB) iniciaram projetos de lei para Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.

Muitos debates foram realizados e, infelizmente, o PL1176/2011 tramita há 13 anos na Câmara dos Deputados esperando sua aprovação como forma de reconhecer a importância das mestras e mestres na formação da cultura brasileira.

Como diretora e integrante do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais, tenho a oportunidade de coordenar o Pontão de Cultura da Rede das Culturas Populares e Tradicionais. O FCPT é integrante fundador da Rede das Culturas Populares, criada em 2006, como desdobramento de pautas e ações que já vinham sendo coordenadas por fóruns estaduais de culturas populares desde 2003.

Em 2023, a partir de uma escrita aberta com os integrantes da RCPT, a proposta para um Pontão de Cultura foi aprovado pelo edital do Ministério da Cultura através do Edital de Seleção Pública da Política Nacional Cultura Viva - Fomento à Pontões de Cultura a Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil, e hoje estamos trabalhando para fomentar as pautas urgentes que deixam mestras, mestres, coletivos e grupos das Culturas Populares, Comunidades e Povos Tradicionais com problemas de acesso aos programas, editais e ações das políticas públicas para este grupo festejado mas pouco reconhecido pelos gestores do Poder Público.

Uma das pautas do Pontão de Cultura da RCPT foi a realização de uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. Uma série de atores, mestras, mestres, assessores, pesquisadores, comunicadores e políticos, se colocaram em movimento para que acontecesse a Audiência Pública sobre a urgência da aprovação do PL1176/2011 após presenciarmos situações de abandono e morte durante a pandemia da covid 19 que aconteceu entre 2019/2021.

O FCPT esteve a frente da organização da audiência pública pela Aprovação do PL1176/2011, realizada em Junho/2022, junto com a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e fomos parceiros de diversos mestres, mestras e brincantes, integrantes da Rede das Culturas Populares e Tradicionais (RCPT) na organização da audiência pública pela Aprovação do PL1176/2011, realizada no dia 26 de Novembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Durante o ano de 2024, após conversas com o atual relator do PL1176/2011, deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), iniciamos o trabalho de organização da audiência pública com o decisivo apoio da deputada federal Dandara Tonantzi (PT/MG) e sua assessoria parlamentar.

Este ano, tivemos a oportunidade de votar para prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios brasileiros, o que acarretou na realização da audiência pública em novembro mas que nos deu bastante tempo para informar mestras, mestres e público em geral sobre a realização deste evento.

Após intensas articulações, foi agendada a Audiência Pública sobre a Urgência da Aprovação do PL 1176/2011, para o dia 26 de Novembro de 2024, pela Comissão de Legislação Participativa, que contou com as presenças da mestra Iara Silva (Congado de MG), mestre Paulão Kikongo ( Capoeira do RJ), mestre Gil do Jongo de SP e presidente do FCPT, mestra Martinha do Coco (Coco do DF), mestra Claudete Barroso (Carimbó do PA), mestre Manoelzinho Salustiano (Artesão carnavalesco de PE), mestra Fernanda Machado (Capoeira do PR), do antropólogo e integrante do FCPT Marcelo Manzatti, Tião Soares, diretor da Diretoria de Promoção das Culturas Populares/Ministério da Cultura e da Deputada Federal Dandara Tonantzin ( PT-MG ).

Cartas convites foram enviadas à Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e à secretaria Márcia Rollemberg, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, costurando assim o apoio do MinC, e do Poder Executivo, para viabilizar a implementação desta lei assim que ela for aprovada. Com o apoio do assessor parlamentar do MinC, sr Amauri, encaminhamos aos deputados federais Erika Kokay, Daiana Santos, Patrus Ananias, Erika Hilton, Elmar Nascimento, Lídice da Matta, Antônio Brito, Odair Cunha, Pastor Henrique Vieira, Luciene Cavalcante, Gervásio Maia, José Guimarães, Jandira Feghalli, André Figueiredo, Isnaldo Bulhões Jr., Afonso Motta, Aureo Ribeiro, Adolfo Viana, Bacelar, Talíria Petrone, Glauber Braga e Tarcísio Motta convites para a audiência pública por representarem lideranças de partidos políticos e bancadas políticas que podem ajudar na aprovação do PL1176/2011.

Dentro da Rede das Culturas Populares e Tradicionais uma intensa mobilização foi organizada. Criamos cards sonoros com as vozes das mestras e mestres das Culturas Populares convidando o público em geral, além da assessoria de imprensa realizada pelos agentes de Cultura da Meta de Articulação + Comunicação + Mobilização do Pontão de Cultura da RCPT. Um adesivo “Aprova PL 1176/2011 – Lei das Mestras e Mestres das Culturas Populares” que foi aprovado, impresso e compartilhados com as pessoas presentes na audiência pública como forma de divulgação desta luta.

O Pontão de Cultura da Rede das Culturas Populares viabilizou as passagens aéreas do mestre Gil do Jongo, mestre Paulão Kikongo e eu, Thereza Dantas à Brasília. Aproveitamos este momento para dialogar com deputados federais e reforçar a importância e a urgência na aprovação do PL 1176/2011. Visitamos os gabinetes dos seguintes deputados federais:Erika Kokay (PT/DF) - Patrus Ananias (PT/MG) - Erika Hilton (PSOL/SP) – Daiana Santos (PCdB/RS) – Luciene Cavalcante (PSOL/SP) – Jandira Feghali (PCdB/RJ) – André Figueiredo (PDT/CE) – Talíria Petrone (PSOL/RJ), onde entregamos um documento sobre a linha do tempo da luta dos movimentos sociais para aprovação do PL 1176/2011.

O resultado destas articulações, foi uma Audiência Pública que levantou a bola para a questão da urgência da aprovação do PL 1176/2011, que contou com boa presença no Auditório Plenário 3, na Câmara dos Deputados, em Brasília, e no canal da Câmara dos Deputados, no Youtube, já conta com mais de 1900 visualizações. Foi um evento que aqueceu o coração dos ativistas pela Aprovação do PL 1176/2011! Para os integrantes do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais, este foi mais um passo para garantir a aprovação do PL 1176/2011 em 2025!

Link da Audiência Pública proteção e promoção de mestres e mestras dos saberes populares -26/11/2024: https://www.youtube.com/watch?v=9xCJPhktrj8