O Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais (FCPT) está em campanha!
Sim, temos 15 dias para votar na proposta de um Observatório de Políticas Públicas na plataforma Brasil Participativo e assim, integrar o Novo Plano Nacional de Cultura (Participativo)!
O FCPT incluiu a proposta do Observatório de Políticas Públicas na Plataforma Brasil Participativo, por entender que esta pode ser uma ferramenta dedicada às comunidades, grupos, mestras e mestres, entre outros agentes das culturas populares e tradicionais, visando o acompanhamento do impacto das ações ( ou a falta de ) dos governos municipais, estaduais e federal sobre a salvaguarda e promoção de suas expressões, celebrações, saberes e fazeres, a fim de produzir estudos, indicadores e metodologias de ação, além de difundir conhecimentos que possam auxiliar na potencialização deste importante patrimônio que constituem a identidade brasileira.
Para quem não sabe, o Plano Nacional de Cultura define princípios, diretrizes, objetivos e metas que têm impacto direto na vida das pessoas, pois orienta a elaboração e execução de políticas para o atendimento das demandas culturais dos brasileiros e brasileiras de todas as situações econômicas, localizações geográficas, origens étnicas e faixas etárias. Ele foi criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu principal objetivo é garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e promover o desenvolvimento cultural do país, conforme o Art. 215 da Constituição Federal.
O atual Plano, aprovado em 2010 e válido até 2024, desempenhou um papel importante na promoção e preservação da cultura brasileira, e o Ministério da Cultura (MinC) abriu esta possibilidade de colaboração para a primeira versão de conteúdos estratégicos do Novo Plano Nacional de Cultura. O Novo Plano vai guiar as políticas culturais pela próxima década, valendo entre 2025 e 2035.
Para o antropólogo e integrante do FCPT, Marcelo Manzatti, os observatórios “combinam a análise científica de uma realidade com a intervenção política orientada a partir do conhecimento mais profundo que se produz sobre essa mesma realidade. Ele pode servir tanto à gestão pública, que não pode prescindir de dados para o planejamento das políticas, quanto para os movimentos sociais envolvidos com aquele universo, que podem, assim, identificar melhor as carências e necessidades que precisam ser atacadas para a efetivação de direitos básicos da população.”
Na plataforma Novo Plano Nacional de Cultura Participativo, a população pode colaborar com propostas em torno de oito eixos e, após o dia 31 de Dezembro, o MinC reunirá, analisará as contribuições sugeridas e publicará um retorno da participação popular. O FCPT já fez a sua contribuição indicando a criação do Observatório de Políticas Públicas dedicado exclusivamente às comunidades, grupos, mestras e mestres, entre outros agentes das culturas populares e tradicionais.
Agora pedimos o voto para este tema por entendermos que o observatório poderá atuar na orientação da ação dos agentes interessados, influindo na qualidade geral do saber disponível em relação ao campo das Culturas Populares.
Contamos com seu voto!
Acessem o link e votem no Observatório de Políticas Públicas para as Culturas Populares e Tradicionais até o dia 31 de Dezembro de 2024:
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