CARTA ABERTA ao MNISTÉRIO DA CULTURA DO BRASIL -
Trajeto do Colegiado Setorial de Expressões Artísticas Culturais Afro-Brasileiras (2015-2017) do Conselho Nacional de Políticas Culturais.
“A cultura africana é estigmatizada como primitiva; estão nos proibindo de continuar nossas tradições. É a velha ideia de bestializar certas práticas para justificar atitudes de exclusão. Hoje estou aqui, negra, nordestina, semi-analfabeta, e exigindo os nossos direitos.”
Mãe Beata de Yemoja
Andei, parei, custei mas ...
Trajeto – O Caminhar da Roda.
Em 29 e 30/11/2015 em Serra Talhada (PE) durante o Fórum Nacional Setorial das Culturas e Povos Tradicionais e XI Encontro das Culturas Populares e Tradicionais ocorreu a eleição dos 30 membros, titulares e suplentes, de todos os estados e distrito federal para o Colegiado Setorial de Cultura Brasileira, bem como os representantes deste Colegiado Setorial o Pleno do Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura.
Conforme acordo firmado em Serra Talhada – PE e ratificado pelo ofício no. 133/2016/GAB/FCP/Minc de 24/03/2016, indicamos uma pauta para a primeira reunião do Colegiado Setorial de Cultura Afro-Brasileira (2015-2017) a ser realizada nos dias 09, 10 e 11/2016 em Brasília (DF) durante a posse de todos os conselheiros e pleno do CNPC/Minc.
Houve a entrega, apresentação e aprovação oficial do Plano Setorial para as Culturas Afro-Brasileiras a Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura feitas pelo Sr. Candieiro e a Sra. Mãe Tuca, respectivamente representante e vice do Colegiado(2015/2017) no Pleno do CNPC e Sr. Arthur Leandro – Taata Kinamboji representante do Colegiado(2012/2014) anterior no Pleno do CNPC e Pedro Neto, ambos membros da comissão de sistematização do Plano. Nesta primeira reunião o Colegiado debateu os critérios e escolha dos nomes para indicação às cadeiras de Capoeira, Hip Hop, Cultura Alimentar e Cultura dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana no Pleno do CNPC/Minc.
Ainda em 11/05/2016 durante a Reunião do Pleno do CNPC/Minc o Colegiado Setorial de Culturas Afro-Brasileiras (2015-2017) aprovou as seguintes moções:
- Moção de Recomendação ao Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC sobre as indicações as cadeiras de CAPOEIRA, CULTURA ALIMENTAR, CULTURAS QUILOMBOLAS, CULTURA HIP HOP E CULTURA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA a partir do Decreto no. 8611 de 2015.
- Moção de Recomendação ao Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC, à Fundação Cultural Palmares e ao Ministério da Cultura do Brasil sobre participação do Colegiado de Cultura Afro-Brasileira na construção do Plano de Políticas Culturais para as Fronteiras.
- Moção de Recomendação ao Ministério do Esporte do Brasil sobre a esportivização da Arte Capoeira.
- Moção de Recomendação ao Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC, à Fundação Cultural Palmares e ao Ministério da Cultura do Brasil sobre o Plano Setorial para Culturas Afro-brasileiras.
O Plano Setorial para as Culturas Afro-Brasileiras foi aprovado no Pleno do CNPC/Minc. Importante instrumento para a cultura negra brasileira com 10 diretrizes, 29 metas e 69 ações, em conjunto com outros instrumentos como o Plano Nacional de Cultura - PNC, elaborado com diretrizes realizáveis para os próximos dez anos. Compromissos assumidos pelo Poder Público em todas as esferas de governo e pela Sociedade Civil Organizada, que não deve ser meramente beneficiária deste Plano, mas também fiscalizadora e parceira de sua implementação democrática. Link: http://www.palmares.gov.br/?p=41902 Ainda em 13/05/2016 publica-se no Diário Oficial da União (http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp…) os representantes titulares e suplentes nas novas cadeiras do Pleno do CNPC/Minc (abaixo). Importante ressaltar que a escolha foi feita pelo Ministério da Cultura que só aceitou integralmente as indicações para Capoeira feitas pelo Colegiado Setorial.
Capoeira Titular: Valdir Rodrigues Miranda; (BA) – Mestre Ninja Suplente: Celinalda Mesquita Santana (RJ) – Profa. Celi
Cultura Alimentar Titular: Taina Goudinho Suplente: Rita Maria Ventura dos Santos (BA) – Mãe Rita Ventura
Cultura Quilombola Titular: Hildima Ramos da Silva (AP) Suplente: Francinete Santos Braga (MA)
Hip Hop Titular: Laura Gigrilda Santos Pinto (PI) – Gil Nagô Suplente: Eduardo José Barbosa (SP) – Bob Controversista
Cultura dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana Titular: Álvaro José dos Santos Sousa (MA) – Pai Neto de Nanã Suplente: Maria das Graças Pereira Bahia (RR)
Em 24 e 25/11/2016 na cidade de Brasília (DF) houve a segunda reunião do Colegiado Setorial de Expressões Artísticas Culturais Afro-brasileiras [nova nomenclatura deste colegiado alterada na criação das novas cadeiras ao Pleno do CNPC] com a presença de Márcia Uchôa – Diretora da Fundação Cultural Palmares/Minc, Marco Antônio – Técnico da Fundação Cultural Palmares/Minc, Mãe Tuca, Bianca Cristina Alencar de Azevedo, Emanuell de Souza, Ingrid Gomes, Ivanir Pereira, Mestre Lamartine dos Santos, Ekedi Noélia da Silva, Pai Paulo Ifatide Ifamoroti e Walter Pinaya.
A pauta estabelecida foi: 1. Eixos Temáticos da IV Conferência Nacional de Cultura;
[Encaminhamento] Aprovado o texto referente aos Eixos Temáticos (Objetivos) com todas as modificações sugeridas pelos conselheiros o qual será levado à apreciação do pleno do CNPC.
2. Recomendações e Moções;
[Encaminhamento] - Moção em repúdio à PEC nº 55/2016. [Encaminhamento] - Recomendação em favor da criação do Grupo de Trabalho da Capoeira na instância do CNPC – Conselho Nacional de Política Cultural.
3. Explanação sobre Plano Nacional de Cultura (Gabriela Crivilente – Coordenadora Geral do PNC);
4. Debate da representação no Pleno
[Encaminhamento] Os conselheiros, com a orientação de Erika Freddi, Coordenadora Geral do CNPC, conversaram acerca da possibilidade de haver uma troca do Conselheiro Adegmar José da Silva por sua Suplente, Mãe Tuca (Edmar Barbosa Bonfim) quando da próxima reunião do Pleno.
Andei, parei, custei, mas ...
Na abertura, geralmente, do Jongo do Sudeste (Patrimônio Imaterial Negro Brasileiro) entoa-se: “Andei, parei, custei, mas no jongo eu cheguei...”. Em nosso caso, andamos, paramos, custamos, mas não chegamos em lugar nenhum. O Plano Setorial para Cultura Afro-Brasileira aprovado no Pleno do CNPC/Minc esta em uma notícia antiga no site da Fundação Cultural Palmares/Minc. E os representantes das novas cadeiras no Pleno do CNPC/Minc são só nomes publicados em Diário Oficial da União. Estes conselheiros não sabem que sua principal ação é construir um trajeto para criação dos respectivos colegiados. A Capoeira esta articulada cobrando dos seus representantes no Pleno do CNPC/Minc. E os outros? Cadê o Hip Hop, a Cultura Alimentar, a Cultura Quilombola, a Cultura dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana?
A Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, a máxima representante do Estado para a Cultura Negra prefere fazer “PalmaresTur”. Agenda individualmente com membros deste Colegiado Setorial visitas aos Estados, sem nenhum mínimo de respeito: marca, desmarca e remarca – foi assim nos Estados do Piauí, Paraíba, Amazonas e Rio Grande do Sul. Marca e não comparece – foi assim no Estado da Bahia. Marca e não convida o representante estadual deste Colegiado – foi assim em Minas Gerais. A Fundação Cultural Palmares prioriza percorrer cidades Brasil afora do que, de fato, dialogar e implementar o Plano Setorial que foi construído a partir das contribuições de centenas de artistas, grupos, produtores e lideranças da cultura negra.
O mandato deste colegiado termina nestes 2017. Ano que deveria apontar para a realização da Conferência Nacional de Cultura. Eixos temáticos que no papel irão nos contemplar [diversidade, democracia, cidadania, salvaguarda, patrimônio cultural, etc] mas na pratica, na hora do vamo vê, o Racismo estrutural mostra suas mais variadas facetas e nos esfrega na pele que não somos humanos.
Neste sentido solicitamos:
A – Publicação imediata em D.O.U. e nos espaços de comunicação institucional do Ministério da Cultura do Plano Setorial para Culturas Afro-Brasileiras; B – Formação de um Grupo de Trabalho entre membros deste Colegiado Setorial, FCP/Minc e CNPC/Minc para discussão de implementação do Plano Setorial para Cultura Afro-Brasileira;
Colegiado Setorial de Cultura Afro-brasileira 2015-2017
Conselheiros no Pleno do CNPC/Minc
Adagmar José de Souza (Candieiro) PR - titular Edmar Barbosa Bonfim (Mãe Tuca) PB - suplente
Conselheiras(os)
Adagmar José de Souza PR Edmar Barbosa Bonfim PB Bianca Cristina Aguiar de Azevedo AM Emanuell Nazaré dos Santos Souza PA Francinete Santos Braga MA Geova Alves da Silva ES Ingrid Gomes da Silva PI Ivanir Pereira Guimarães RJ Lamartine José dos Santos MS Luiz Leno Silva de Farias CE Maria Elizabeth de Oliveira Santiago PE Nina Cardozo Amaral de Souza AP Noélia Pires da Silva BA Paulo César Pereira de Oliveira SP Walter Hugo Diaz Pinaya RS Maricelma Francisco SC Maria das Graças Pereira Bahia PR Josimar da Rocha Fernandes RN Katia Andrade de Hadad PA Valeria Eurides Souza Santos Oliveira GO Daniel do Nascimento Lopes AC Adriano Batista Castorino TO Cassia Cristina da Silva MG Reginaldo Silva Gomes MT Sergio Soreano Barreto SE Rodrigo Aparecido Petinati AL Hildima Ramos da Silva AP Renato Silva Gomes DF José Pedro da Silva Neto SP Paulo Ricardo da Silveira Silva RS
