Com quantas gentes se faz um movimento social (ou como aprovamos o PL 1176 de 2011)

Por Thereza Dantas

Iara, Walter, Anderson, Janja, Juci, Paulo, Pedro, Jociara, Aorelio, João, Jaciara, Fernanda, Guto, Luis, Wertemberg, Soiane, Daraína, José Marcos, Marcelo, Thaynã, Mikhael, Karin, Lucas, Thiago, Diego, Juliana, Moni, Sandra, Marilda, Catarina, Joana, Geovana, Jules, Pamela, Antonia, Carolina, Aline, Silvia, Adriana, Vilma, Tião, Rejane, Ana, Geraldo, Gil, Alcides, Ray, Susana, Fiota, José, Aelson, Agnaldo, Manoel, Rosildo, João Paulo, Rita, Cristina, Claudete, Martinha, Avani, Antonio, Lacy, Elisangela, Thereza…

São muitos e muitas gentes espalhadas pelo território chamado Brasil que contribuíram para a aprovação do PL 1176/2011, o projeto que institui a Política Nacional de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, no dia 7 de Outubro de 2025.

Foram 14 anos entre debates, diálogos, mobilizações e articulações para dar este passo na Câmara dos Deputados. O movimento social, nas pessoas de mestres, mestras, brincantes, jornalistas, pesquisadores e produtores culturais têm um ótimo motivo para comemorar mas já estão se reorganização para a campanha pela sua aprovação no Senado Federal. Como disse mestra Marilda Souza, do Jongo de Santa Rita do Bracuí, de Angra dos Reis, “a luta não para nunca!”.

O que foi aprovado?

O projeto da Política Nacional de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil foi consensuado entre as lideranças partidárias na CCJC. Com a relatoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), para a aprovação foram retiradas as menções a termos religiosos e a inserção da valorização dos saberes e fazeres das culturas tradicionais no conteúdo curricular da educação básica por se revelar inadequada e contrária ao sistema jurídico educacional atual.

O projeto reconhecerá oficialmente mestres e mestras que serão incluídos em um cadastro nacional e remunerados com um valor equivalente ao das bolsas de mestrado concedidas pelas agências federais para pós-graduação, num período de no máximo 4 anos. Também serão reconhecidos aprendizes de mestres e mestras das Culturas Populares com direito a uma bolsa equivalente àquelas concedidas pelo CNPq aos graduandos da educação superior com projetos de iniciação científica.

No total, o programa permite remunerar no máximo até 216 mestres e 1.080 aprendizes de todo o Brasil, sendo que novos beneficiários só poderão ser incluídos quando houver vagas. A concessão de bolsas deverá ser proporcional entre os estados. Texto na íntegra, clique neste link O que é movimento social?

Grosso modo, movimento social é uma ação coletiva de um grupo de pessoas que busca gerar mudanças na sociedade através do debate político e cultural, com base em uma identidade coletiva e interesses compartilhados. 

Ao longo de 14 anos, várias pessoas contribuíram com ações, articulações e mobilizações no sentido da aprovação do PL 1176/2011. Foram realizados encontros e reuniões com mestres e mestras, pesquisas, audiências públicas, lives, visitas aos deputados, visitas ao Ministério da Cultura, contatos com políticos e gestores públicos, foram escritos artigos, foram contatados jornalistas e textos foram publicados, foram produzidos vídeos e campanhas nas redes sociais.

Muitas pessoas fizeram isso de forma voluntária, porque acreditam que mestres e mestras das Culturas Populares serão reconhecidos por sua notória sabedoria na sua comunidade e na formação da identidade de todos nós, brasileiros. Está mais do que na hora de respeitar, reconhecer e remunerar mestras e mestres das Culturas Populares!