Grupo de Trabalho “Territórios Tradicionais de Matriz Africana Tombados” de São Paulo é criado
No dia 02/02/2018 foi criado o Grupo de Trabalho “Territórios Tradicionais de Matriz Africana Tombados” de São Paulo com a participação de representantes dos “Terreiros” patrimonializados ou em processo do Estado de São Paulo com o objetivo de auxiliar técnica e academicamente ações conjuntas entre sociedade civil e os órgãos de patrimonilização, envolvendo ainda os poderes legislativo, executivo e judiciário e, futuramente, para a elaboração do Plano de Salvaguarda destes territórios negros no Estado de São Paulo.
Lideranças tradicionais de matriz africana e representantes da UPPH/SEC e IPHAN/MinC integrantes do Grupo de Trabalho “Territórios Tradicionais de Matriz Africana Tombados” de São Paulo recém-criado.
No Estado de São Paulo é o Decreto 57.439 de 17 de outubro de 2011 que Instituí o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial no Estado de São Paulo, no seu artigo 1º., § 1º. diz:
“Constituem o patrimônio cultural imaterial do Estado de São Paulo, as formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, os conhecimentos e técnicas fundados na tradição, na transmissão entre gerações ou grupos, manifestadas individual ou coletivamente, portadores de referência à identidade, à ação, `a memória como expressão de identidade cultural e social ...”.
A partir da organização das mestras e mestres, do antropólogo Marcelo Manzatti, do sociólogo Tadeu Kaçula e do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais o “Samba Rural Paulista” ou “Samba de Bumbo” tornou-se desde dezembro de 2015 o primeiro e único, por enquanto, Patrimônio Imaterial do Estado de São Paulo.
O Axé Ilê Obá, no bairro do Jabaquara na capital paulistana é o único território tradicional de matriz africana “tombado como bem de Interesse Histórico o espaço sagrado” no Estado de São Paulo em 1990.
Desde 1993 o Terreiro de Candomblé Santa Barbara (o mais antigo na cidade de São Paulo) solicita ao CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo sua patrimonialização. Em 2009 a solicitação é arquivada por falta de “laudo antropológico” e por alegra-se que o território tradicional não estava em funcionamento.
Ivan Grecov do Ilê AfroBrasileiro Odé Lorecy – Embu das Artes, Makota Natália, Mãe Pulquéria e Baba Donato do Terreiro de Candomblé Santa Barbara e Baba Diego de Airá.
Em 2014 realiza-se nova solicitação com considerável quantidade de material escrito e audiovisual publicado, cartas de indicação de universidades, organizações não governamentais bem como do pleno do Conselho Nacional de Políticas Culturais do Ministério da Cultura.
O antropólogo e Prof. Vagner Gonçalves da Silva (USP) reestrutura o laudo antropológico encaminhado ao IPHAN/Minc sobre Terreiro de Candomblé Santa Barbara para ser anexado à solicitação.
Na esteira, em 2008 é feita solicitação da Casa de Culto Dâmbala Kuere-Rho Bessein – Santo André de Pai Dancy; em 2014 o Ilê Alaketu Asé Airá – São Bernardo do Campo de Mãe Luisinha de Nanã e o Ilê AfroBrasileiro Odé Lorecy – Embu das Artes de Pai Léo de Ologunede; em 2017 o Ilê Olá Omi Asé Opo Araka – São Bernardo do Campo de Mãe Carmem de Osun e o Santuário Nacional da Umbanda de Pai Ronaldo Linares.
A legitimação do Estado, seja como Patrimônio Material e/ou Imaterial, não depende e não possuí nenhuma influência dos poderes Legislativos e/ou Executivos. Por meio de Decreto Lei, um parlamentar até pode titular este ou aquele território como patrimônio, mas isso funcionara como um título, não há obrigatoriedade dos órgãos de patrimônio em salvaguardar estes territórios se eles não passagem pelo logo processo de – Solicitação, Abertura de Estudo (Registro ou Tombamento), Produção de Relatoria; Debate e votação no pleno do egrégio Conselho do CONDEPHAAT.
Recentemente soubemos de uma tentativa frustrada do poder executivo em interferir nas questões relacionadas ao patrimônio. O então ministro da Cultura Marcelo Galero acusou o ministro Geddel Vieira Lima de tê-lo pressionado a produzir um parecer técnico por meio do IPHAN, órgão subordinado à Cultura, para que este aprovasse o projeto imobiliário.
Assim como no processo do Axé Ilê Obá cujo laudo antropológico também foi realizado pela Profa. Rita Amaral, todas as outras solicitações detalhadas ao final deste artigo têm, a participante e elaborada justificativa de pertinência produzida com requintes acadêmicos detalhistas do Prof. Vagner Gonçalves da Silva.
Em novembro e dezembro de 2017 a Profa. Elisabete Mitiko Watanabe da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico - UPPH da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, órgão que assessora do CONDEPHAAT, realiza visitas técnicas em todos os territórios tradicionais de matriz africana no intento de elaborar a pertinência para as Aberturas de Estudo de Registro e/ou Tombamento.
A participação, organização e articulação das lideranças tradicionais de matriz africana, da academia e dos órgãos de patrimônio vem construindo um caminho qualificado para que em breve o CONDEPHAAT autorize a abertura dos estudos dos territórios tradicionais de matriz africana do Estado de São Paulo a partir da opinião e vontade dos reais detentores da cultura negra.
Mejitó Dancy da Casa de Culto Dâmbala Kuere-Rho Bessein - Santo André; João Rodolfo Linares e Maria Aparecida Calamari do do Santuário Nacional da Umbanda – São Bernardo do Campo; Mãe Luisinha de Nanã do Ilê Alaketu Asé Airá – São Bernardo do Campo e Mãe Carmem e Pai Carlito do Ilê Olá Omi Asé Opo Araka – São Bernardo do Campo.
Nestes sentidos no dia 02/02/2018 as 14 horas na Sede da Superintendência do IPHAN em São Paulo, com a presença de todas as lideranças tradicionais de matriz africana e/ou seus representantes com territórios tradicionais de matriz africana patrimonializados e/ou em patrimonialização – a saber – Axê Ilê Obá; Mãe Pulquéria, Manoel Donato e Makota Natália do Terreiro de Candomblé Santa Barbara; Pai Dancy e Baba Diego de Airá pela Casa de Culto Dâmbala Kuere-Rho Bessein; Mãe Luisinha do Ilê Alaketu Asé Airá – São Bernardo do Campo; Ivan Gregov Filho pelo Ilê AfroBrasileiro Odé Lorecy – Embu das Artes; Mãe Carmem e Pai Carlito do Ilê Olá Omi Asé Opo Araka – São Bernardo do Campo e Maria Calamari e João Rodolfo Linares do Santuário Nacional da Umbanda – São Bernardo do Campo, bem como com a presença de Eleisabeth Mitiko Watanabe representando a UPPH/SEC e Marco Monteiro Rabelo representando o IPHAN/MinC e o antropólogo Vagner Gonçalves da Silva criaram o Grupo de Trabalho “Territórios Tradicionais de Matriz Africana Tombados” de São Paulo com o objetivo de auxiliar técnica e academicamente ações conjuntas entre sociedade civil e os órgãos de patrimonialização, envolvendo ainda os poderes legislativo, executivo e judiciário.
Mais informações sobre os processos:
- Axé Ilê Obá
Tombado pelo CONDEPHAAT como Patrimônio do Estado de São Paulo em 14/08/1990.
http://www.axeileoba.com.br/index.php/tombamento/
História e memória do terreiro Axé Ilê Obá. 2014. 148 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014
Renato Pereira Correa
https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3555
- Terreiro de Candomblé Santa Bárbara – São Paulo
https://www.facebook.com/manaunde/
https://www.facebook.com/manaunde/posts/297710293759347
Solicitação feita ao CONDEPHAAT em 1993 e arquivado em 2006.
Solicitação feita ao CONDEPHAAT em 09/04/2014.
Processo no. 0162/2014
Solicitação feita ao IPHAN/MinC em 13/05/2014.
Processo no. 01450.005781/2014-05.
Visita Técnica do IPHAN em 14/07/2015.
- Casa de Culto Dâmbala Kuere-Rho Bessein – Santo André
http://culturaz.santoandre.sp.gov.br/espaco/124/
Patrimônio imaterial da cidade de Santo André desde 12/12/2008.
Solicitação feita ao CONDEPHAAT em 25/03/2013.
Processo no.01145/2013
- Ilê Alaketu Asé Airá – São Bernardo do Campo
http://www.abcdoabc.com.br/sao-bernardo/noticia/terreiro-sao-bernardo-patrimonio-cultural-21243
Patrimônio Cultural da cidade de São Bernardo do Campo desde 07/03/2014.
Solicitação feita ao CONDEPHAAT em 16/11/2016
Processo no. 01214/2016
- Ile AfroBrasileiro Odé Lorecy – Embu das Artes
https://www.facebook.com/pages/Il%C3%AA-Afro-Brasileiro-Od%C3%A9-Lorecy/1710024782555995
Solicitação feita ao CONDEPHAAT em 09/04/2014
Processo no. 01163/2014
- Ile Olá Omi Asé Opo Araka – São Bernardo do Campo
https://www.ileola.com.br/
Patrimônio Imaterial da cidade de São Bernardo do Campo desde 2016.
Solicitação feita ao CONDEPHAAT em 16/02/2017
Processo no. 01223/2017
- Santuário Nacional da Umbanda – São Bernardo do Campo
http://www.santuariodaumbanda.com.br/
Solicitação feita ao CONDEPHAAT em 27/03/2017
Processo no. 01227/2017
