O valor da Arte e da Cultura
A Arte e a Cultura no Brasil vivem uma relação de amor e ódio com seu povo. Símbolo positivo no exterior, os brasileiros não enxergam a economia que a Cultura, e seus artistas, promovem no seu dia a dia. Vejamos alguns exemplos: 1 - No Carnaval – uma atividade reconhecida como Patrimônio Imaterial, quantos vendedores informais conseguem amealhar um bom dinheiro para pagar suas contas? 2 – No cinema, além dos atores conhecidos, quantos técnicos são contratados para a produção da película que será exibida nas telas do cinema e na TV? Quantos motoristas de van, marceneiros, iluminadores, figurinista, produtores, designers, fotógrafos, profissionais de pós que vão colorir e inserir efeitos para o deleite de quem assiste? 3 – Aquela novela, ou seriado, que faz parte do bate papo na mesa do bar, quantas costureiras, roteiristas, maquiadoras, cenógrafos, restauradores, pesquisadores ou historiadores, contratou? 4 – Quantos músicos tocam na turnê dos astros do pagode, da música sertaneja, bandas gospel ou do axé music? E quantos chapéus ou abadás são consumidos pelo público que visita uma cidade, ampliando o Turismo para além do cenário natural? 5 – Quantos artistas da periferia, com seus grafites ou suas poesias, não são reconhecidos pela sua estética e convidados a expor no exterior, ampliando a bagagem do artista e apresentando um Brasil fora das estatísticas da violência e da corrupção?
Esses poucos exemplos fazem parte da economia que a Cultura e a Arte promovem dentro do nosso país. Eles passam longe do preconceito de que “artistas são vagabundos” ou que a Arte não dá “dinheiro a ninguém”. Quando um governo dá sinais de banimento dessa poderosa cadeia econômica devemos parar e refletir sobre os caminhos que podem nos levar a mais um caos nas finanças do nosso dia a dia. É sobre isso que precisamos nos defender e que está colocado com a extinção do Ministério da Cultura (MinC), promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), por intermédio da medida provisória 870/19, de 1º de janeiro de 2019.
O cientista social Marcelo Manzatti, pode falar várias coisas sobre essa "extinção". "Coloco aspas porque, de fato, o que houve foi a fusão do MinC com o Ministério da Cidadania, do qual ele, agora, é uma Secretaria. Isso já ocorreu no governo Collor. Tecnicamente não houve a extinção, mas sua transformação em outro órgão, de menor peso. Até onde sei, a estrutura que estava no governo Temer foi praticamente mantida intocada”. Marcelo Manzatti foi Coordenador Geral da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID) do MinC nos governos Lula, e segundo ele “os membros do atual governo, antes mesmo dele assumir, expressaram em diversas ocasiões que entendem a cultura como ameaça”.
Está evidente que a Cultura e a Arte trabalham com o simbólico, e que os artistas muitas vezes não apresentam o que o Estado preferiria esconder, mas acabar com o sustento, o ganha pão, de muitos brasileiros beira a estupidez. Se para a Cultura do fluxo principal ficará cada vez mais difícil a contratação de mão de obra por ausência de recursos, imagina para os mestres, grupos e coletivos das quebradas, periferias e zonas rurais de todo o país?!
A Cultura Popular e os Mestres das nossas Tradições E aqui chegamos ao ponto que interessa ao FCPT: o que muda para os grupos e coletivos das periferias e da zona rural do Brasil? Para o consultor em Gestão Cultural que trabalhou no MinC de 2004 a 2013, Américo Córdula, “a extinção do MinC é uma tragédia, em especial para os segmentos da diversidade cultural. No processo de redemocratização, o MinC levou quase 20 anos para dar atenção às culturas populares, indígenas, ciganas, afrodescendentes, isso só para falar das culturas tradicionais, os demais segmentos, de gênero, orientação sexual, etária entre outras, e agora também ficaram órfãos”.
Desde a gestão de Francisco Weffort, a partir de 1994, o Ministério da Cultura foi tomando contornos de uma pasta que deveria participar dos rumos econômicos do país. Com a vitória do Partido dos Trabalhadores para a Presidência da República, além dos debates sobre as leis de incentivo, a gestão de Gilberto Gil trouxe novos atores para o debate, sobre quem fazia Arte e Cultura no Brasil. Segundo Córdula, essa nova gestão construiu “um amplo arcabouço jurídico e legal, por meio de amplos processos participativos, em seminários, fóruns, e conferências que envolveram cerca 3.000 municípios, que construíram o Conselho, Plano e Fundo, as partes integrantes do Sistema Nacional de Cultura, um pacto federativo transformador”.
Todo esse processo, custou tempo e dinheiro público, contou com a participação ativa de representantes dos grupos e coletivos das culturas populares e mestres das tradições brasileiras. São brasileiros que participam de grupos de fandango, de congadeiros, moçambiques, maracatus, são artistas de rua e palhaços urbanos, babalorixás e ialorixás, são pajés e rezadeiras que foram atendidos por editais específicos, com assento e colegiado no Conselho Nacional de Política Cultural, em outras secretarias, e em programas como o Cultura Viva, que tiveram reconhecimento internacional por conta do respeito à diversidade. Para Marcelo Manzatti, o investimento na Cultura Popular já era bastante exíguo, mas “o recrudescimento do racismo e de outros valores defendidos pelo governo também será devastador”.
É importante enfatizar, que nunca foi dada toda a importância à economia da cultura. Colocar a Cultura como eixo estratégico do desenvolvimento foi muito mais uma retórica do que uma ação pragmática e prioritária, apesar de tentativas para estabelecer planos, ações e metas, mas as ações que estão em curso beiram a política de Joseph McCarthy, e seu macartismo nos Estados Unidos da Guerra Fria, e da Bücherverbrennung nazista. Essas políticas que se baseiam na perseguição ideológica queimam livros, mas não geram nenhum emprego, trabalho ou prestação de serviços.
Linha do tempo do MinC, segundo o Wikipedia O Ministério da Cultura (MinC) foi um ministério do governo brasileiro, criado em 15 de março de 1985 pelo decreto nº 91.144 do presidente José Sarney. Antes as atribuições desta pasta eram de autoridade do Ministério da Educação, que de 1953 a 1985 chamava-se Ministério da Educação e Cultura (MEC). O MinC era responsável pelas letras, artes, folclore e outras formas de expressão da cultura nacional e pelo patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do Brasil.
Em 2016, após a posse de Michel Temer como presidente interino, o MinC foi brevemente extinto e reincorporado ao Ministério da Educação. Contudo, a decisão foi revista e o ministério voltou a existir, na época sob comando de Roberto Freire.
Ao ser eleito presidente, Jair Bolsonaro anunciou a extinção do MinC, sendo suas atribuições incorporadas ao recém-criado Ministério da Cidadania, que absorveu também a estrutura do Ministério do Esporte e do Ministério do Desenvolvimento Social.
