Só a Elite sabe o que bom?
Nota de repúdio à instauração do Conselho Estadual de Cultura de São Paulo.
A Frente Estadual da Cultura – FEC, do qual Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais é uma das centenas de integrantes, solicitou audiência em 23/01/2019 e em 06/02/2019 fomos recebidos pelo Sr. Sérgio Sá Leitão (Secretário da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo) que enfatizou o “lugar da cultura”, na sociedade e nos governos e discorreu sobre a importância de todas as dimensões da cultura para a “construção da cidadania e o senso de pertencimento da população”.
Na mesma reunião propôs um Conselho Estadual de Políticas Culturais instituído por meio de indicações de entidades, associações e representações dos diversos setores da Cultura que seria escolhido sem eleições.
Mesmo contrários a escolha de um Conselho sem eleições nos reunimos mais duas vezes com o Sr. Antônio Lessa da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo) em 13/02 e 01/03 propondo basicamente: 50% dos assentos da Sociedade Civil para o interior; mínimo de 34 assentos, sendo 17 Estado e 17 Sociedade Civil; Representantes da sociedade civil, com participação da diversidades cultural do estado bem como organizações e movimentos com atuação real/comprovada, com ou sem CNPJ.
Autocraticamente em 15/04/2019 o Governador do Estado de São Paulo, João Dória instituí um Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa jogando fora a multiplicidade da cultura do estado de São Paulo, bem como não levou em consideração nenhuma das decisões tomadas pelos trabalhadores da cultura, por exemplo, na III Conferência Estadual de Cultura (2013) e toda a produção da Comissão de Sistematização de Informações, Elaboração e Redação do Plano Estadual de Cultura do Estado de São Paulo em 2014 e 2015.
O Fórum par asa Culturas Populares e Tradiconais repudia o ilegítimo “conselho de notáveis” pois não é composto minimamente pela diversidade cultural do Estado de São Paulo, mas sim por uma elite cultural.
Não se trata de desqualificar nenhum dos notáveis escolhidos, mas sim enfatizar que a composição atual desde Conselho não contempla as dimensões simbólica e cidadã da cultura.
Revogação Já!
Conclamamos todxs as(os) trabalhadores da cultura para a realização de uma Conferência Livre de Cultura e a construção cidadã e participativa de eleições para um Conselho Estadual de Políticas Culturais.
"Diversidade Cultural refere-se à multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas entre e dentro dos grupos e sociedades. A diversidade cultural se manifesta não apenas nas variadas formas pelas quais se expressa, se enriquece e se transmite o patrimônio cultural da humanidade mediante a variedade das expressões culturais, mas também através dos diversos modos de criação, produção, difusão, distribuição e fruição das expressões culturais, quaisquer que sejam os meios e tecnologias empregados."
(fonte: Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (2003))
