Lei Emergencial Cultural Aldir Blanc
Na semana que inicia, artistas e trabalhadores da Cultura voltam suas atenções para a votação no Senado, da Lei Emergencial Cultural Aldir Blanc. No dia 26 de maio, o Projeto de Lei 1075/2020, com relatoria da deputada pelo PC do B, Jandira Feghali, criado pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), onde constam como autores na proposta outros 23 parlamentares: Joenia Wapichana (Rede-RR), Marília Arraes (PT-PE), David Miranda (PSOL-RJ), José Guimarães (PT-CE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Natália Bonavides (PT-RN), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Airton Faleiro (PT-PA), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Teixeira (PT-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Margarida Salomão (PT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Alexandre Padilha (PT/SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Carlos Veras (PT-PE), Chico D’Angelo (PDT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Alexandre Frota (PSDB-SP), Maria do Rosário (PT-RS) e Professora Rosa Neide (PT-MT), foi aprovado quase por unanimidade pelos líderes dos partidos e bancadas da Câmara dos Deputados. Vale informar que o único partido que se opôs foi o Novo.
Mas por que divulgar todos os nomes dos deputados federais? Porque essa foi uma lei construída por muitas mãos. A sociedade civil também tem um papel muito importante na criação e articulação e essa mesma sociedade civil é quem estará com suas atenções voltadas para a votação no Senado, para a sanção presidencial, e para que esse recurso chegue nas mãos de quem trabalha na e pela Cultura do país. O historiador Célio Turino que é um dos representantes da sociedade civil, um dos articuladores da Lei Emergencial Cultural, sabe que a Cultura é responsável por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional que emprega mais de 5 milhões de pessoas - artistas e trabalhadores da Cultura, deu uma entrevista sobre a lei para o canal Outras Palavras.
A lei prevê o repasse de 3 milhões para Estados, Municípios e Distrito Federal, para a execução de todas as medidas através do recurso existente no Fundo Nacional de Cultura (FNC), dando sobrevida ao setor da Cultura por meio de uma verba já destinada ao próprio setor.
1. Prevê o Auxílio Emergencial no valor de R$600,00 para os Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura;
2. Prevê a Aquisição de Ativos dos artistas, grupos e coletivos pelo Poder Público. Os ativos são as obras ou espetáculos e oficinas que serão programados nos Teatros e espaços públicos liberados após a pandemia da covid-19;
3. Prevê o Apoio aos Espaços e Organizações Culturais independentes;
4. Prevê a apoio ao lançamento de editais de fomento a projetos que possam ser acessados pelo público através das plataformas digitais, considerando não apenas os artistas mas toda a rede produtiva da cultura.
O depoimento do Célio Turino foi dado para o canal Outras Palavras. (clique aqui)
