#RegulamentaJa14017
O Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais chama a todos para a campanha pela regulamentação da Lei Aldir Blanc!
Desde março de 2020, quando governadores e prefeitos perceberam a importância do isolamento social para conter o avanço da covid-19, e decretaram o cancelamento das atividades com aglomerações de público, o setor cultural foi imediatamente impactado.
Percebendo a pouca importância dada pelo governo federal diante da gravidade da pandemia, deputados dos partidos da Esquerda se mobilizaram e iniciaram um processo de ampla escuta da comunidade cultural brasileira. A mobilização uniu os partidos políticos e os agentes culturais de todo o país e resultou numa vitoriosa aprovação da Lei Emergencial Cultural Aldir Blanc, quase que por unanimidade tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, no final de junho de 2020.
Desde então aguardamos a ação do poder executivo. Após sancionar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no último dia previsto, o governo federal trata de forma lenta o decreto de regulamentação que deve distribuir os 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura, que permitirá a estados e municípios receberem e aplicarem os recursos emergenciais que beneficiarão agentes e espaços culturais de todo o país. A promessa era de que o decreto para regulamentação seria publicado na primeira semana de agosto mas isto não aconteceu. O setor cultural brasileiro se mobilizou pela aprovação desta Lei, e agora a Cultura não pode mais esperar.
O Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais (FCPT) está ciente de que mestres e brincantes aguardam ansiosos pela chegada desses recursos. Para a presidente do Conselho Municipal e membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo, Avani Fulni-ô, os povos indígenas urbanos estão abandonados. “Estamos nos organizando, nós por nós mesmos, e entregando cestas básicas aos indígenas em situação urbana”. É um trabalho realizado pela força da Solidariedade. Por isso, o FCPT confirma, em acordo com a Articulação Nacional de Emergência Cultural, que é inaceitável o atraso na regulamentação da Lei Aldir Blanc e convida a todos para participar da campanha #RegulamentaJa14017 !
Na segunda-feira, 17/08, às 14h, haverá o tuitaço nacional #RegulamentaJa14017 - Lei Emergência Cultural Aldir Blanc. E criamos cards para que os membros do FCPT possam distribuir em suas redes sociais facebook, instagram, whatsapp, telegram, twitter e qualquer outra forma de fazer subir a hashtag #RegulamentaJa14017, no topo dos temas mais comentados do Brasil.
Cada dia é um dia a mais de espera, angústia e necessidades. Já dizia o "irmão do Henfil", o saudoso Betinho: "Quem tem fome tem pressa"!
