Nos reunimos !
No dia 30 de agosto, o FCPT e a Rede de Culturas Populares realizaram um webinário que contou com a presença de mais de 70 pessoas interessadas no reencontro dos mestres da Cultura das comunidades tradicionais e dos povos originários.
O webinário buscou criar um espaço de encontro e conversa com mestras e mestres das culturas populares bem como lideranças tradicionais de matriz africana e dos povos originários de todo Brasil. Para o Pedro Neto, fundador do FCPT, a ideia do encontro virtual era propiciar “um lugar nosso, para rearticular nossa rede nacional.”
Mestres de todos os cantos se reuniram na live de quase três horas e ficou acordado que o FCPT escreveria uma carta com reivindicações ampliando o conceito de Cultura paraa ser entregue aos candidatos a prefeitos e vereadores que participam da eleição de 2020 nos mais de 5 mil municípios do Brasil.
Vivemos um momento de perdas nos espaços da Cultura, da Educação, do Meio Ambiente, do debate sobre o patrimônio imaterial, culturas populares e culturas indígenas. Essa carta pode contribuir na melhoria das propostas dos candidatos à eleição nesse pleito.
O Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais e a Rede das Culturas Populares esperam poder contribuir na melhoria da qualidade de vida de todos nós, brasileiros!
Link do Encontro Nacional para as Culturas Populares e Tradicionais, clique aqui
Segue o texto na íntegra:
O Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais é uma organização civil que tem como missão a reflexão, a discussão e a proposição de políticas públicas, programas, projetos e ações de fomento, proteção e difusão das expressões culturais populares e tradicionais brasileiras.
Inspirado pelos ventos da reação do movimento cultural organizado à fragilidade do Estado como indutor de políticas públicas para a cultura, simbolizado, sobretudo, pelo Movimento Arte Contra a Barbárie, o Fórum iniciou suas atividades em agosto de 2002. Para marcar publicamente seu espaço de ação, realizou o I Encontro com os Artistas Populares, com a presença de Assis Ângelo, Valdeck de Garanhuns, Coco Raízes de Arcoverde e Banda de Pífanos de Caruaru.
Com uma estrutura de coordenação estabelecida já em 2003 o Fórum ganhou um ritmo semanal de encontros organizando diversas reuniões de coordenação e também muitas reuniões públicas, com a presença de convidados notáveis e de responsáveis pela gestão pública de projetos de interesse da comunidade do Fórum - Políticas Públicas para as Culturas Populares (Funarte, Secretaria Estadual e Secretaria Municipal de Cultura); Cultura Popular e Educação (Conceição Accioli, Museu do Folclore Rossini Tavares de Lima e CELACC-USP); dentre outros.
Mesmo sem figura jurídica própria o Fórum participou ativamente da Conferência Municipal de Cultura de São Paulo e articulou a realização do I Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares juntamente com o Fórum de Culturas Populares, Indígenas e Patrimônio Imaterial do Rio de Janeiro e a nascente Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID) do Ministério da Cultura. Este seminário contou com alto grau de participação popular envolvendo 15 Estados na construção de diretrizes e ações estruturadas e priorizadas para o segmento das culturas populares.
Após a consolidação das propostas e do reconhecimento crescente da temática das culturas populares como estratégica para o pensamento sobre a cultura no Brasil, realizou-se o II Seminário em 2006, juntamente com o I Encontro Sul-americano de Culturas Populares. O Fórum também colaborou com o processo de elaboração destes eventos participando da Oficina de Planejamento Estratégico realizada no Rio de Janeiro e da Oficina Preparatória estadual realizada na cidade de São Carlos. Participamos também, com grande destaque, da I Conferência Nacional de Cultura, avançando na conquista de espaços para as culturas populares em âmbito nacional como a conquista de um acento para o segmento no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e da criação dos colegiados Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas, dentre outros avanços.
Voltando às origens, o Fórum propôs e tem sido o principal articulador da Rede das Culturas Populares, movimento institucionalizado no contexto do II Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares realizado em Brasília no ano de 2007 e que já conta com mais de 3.500 agentes culturais interconectados, trocando informações e enriquecendo o cenário das culturas populares do país.
Constituindo-se como associação em junho de 2006, tem focado sua ação na interiorização de seu processo de trabalho, fomentando a criação de fóruns regionais em diversas áreas do Estado e no Brasil. Assim, o local e o nacional articulam-se no complexo das ações propostas por este coletivo.
Diretrizes de uma política pública para as culturas populares
O segmento das culturas populares é um dos mais representativos na vida cultural da cidade. Por outro lado, é um dos mais desorganizados, em parte, devido à diversidade das expressões culturais que abriga e, também, à complexidade da questão social que o caracteriza. Desta forma, suas demandas têm sido ignoradas, ao longo dos anos, pelas políticas públicas.
A construção de um plano de ação inovador para o segmento que possa mapear, registrar e salvaguardar as expressões da cultura popular paulistana depende de uma ocupação cada vez maior dos espaços políticos existentes. Devemos aproveitar o momento eleitoral para expor aos candidatos do legislativo e do executivo a necessidade da criação de instâncias permanentes de interlocução entre os agentes envolvidos com as expressões das culturas populares e os gestores das secretarias e órgãos responsáveis para a elaboração, execução, fiscalização e avaliação das ações, projetos, programas e políticas públicas em todos os municípios. Do mesmo modo, criar fundos públicos e outros mecanismos de fomento e financiamento para as expressões das culturas populares que efetivamente cheguem à ponta do sistema de forma democrática, transparente e desburocratizada, assim como leis e outros mecanismos de proteção e fomento para as expressões das culturas populares, aperfeiçoando a legislação em vigor. Devemos lutar pela inserção das expressões das culturas populares em todos os níveis do processo educacional formal sob responsabilidade do município de modo mais qualificado.
Observando os esforços empreendidos durante em Conferências, Seminários e Encontros Nacionais, o Fórum Permanente para as Culturas Populares sistematizou as propostas construídas coletivamente com a participação de milhares de pessoas, adaptando-as para o contexto municipal, com vistas a difundi-las e discuti-las a fim de construirmos um novo patamar de expressão das culturas populares no município:
1. Publicar regularmente editais de fomento às expressões das culturas populares tradicionais ou contemporâneas, bem como as atividades criadoras modernas que se baseiam nas expressões tradicionais como fonte inspiradora;
2. Simplificar os mecanismos de contratação de serviços artísticos de natureza cultural, especialmente os dos artistas populares, desburocratizando os processos e reconhecendo as organizações tradicionais informais (comunidades, grupos, conselhos etc.) e suas lideranças como se entidades juridicamente constituídas fossem, a fim de incluí-las no campo de ação da gestão pública;
3. Criar um Fundo Garantidor para projetos de cultura popular e a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei que consigam captar recursos junto aos pagadores de impostos, além de permitir àqueles dispostos a reverter seus tributos devidos em ações para este segmento um patamar de restituição maior);
4. Criar linhas de financiamento à produção artesanal com recursos do Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais;
5. Criar programa de formação e Intensificar a divulgação dos mecanismos de acesso aos recursos orçamentários para os agentes envolvidos com as expressões das culturas populares, capacitando intensivamente estes agentes para a formulação de projetos e a gestão de suas ações.
6. Criar o Inventário Municipal de Referências e Bens Culturais de Natureza Imaterial e o Programa Municipal de Salvaguarda do Patrimônio da Cultura Imaterial Paulistana a exemplo do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
7. Realizar o inventário da cadeia produtiva das culturas populares no município para dar a conhecer a verdadeira dimensão do papel que o artesanato, as feiras populares, as festas e os espetáculos de rua, bem como todas as demais expressões culturais deste segmento têm no cenário cultural e econômico da cidade;
8. Formalizar parcerias com as universidades e institutos privados de pesquisa para o financiamento, a capacitação de profissionais e gestores públicos para a realização de pesquisas permanentes sobre as expressões culturais populares;
9. Criar um grupo de trabalho para a pesquisa e a elaboração de um plano de ação que atenda às especificidades dos artistas no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, de forma transversal, envolvendo todos os departamentos, com participação dos segmentos sociais representativos;
10. Criar um grupo de trabalho envolvendo as secretarias municipais e estaduais de Cultura e Educação para a construção de novas diretrizes e bases para a inserção das expressões culturais populares nos currículos e nas demais atividades desenvolvidas nos espaços escolares;
11. Realizar atividades permanentes de capacitação de professores da Rede Pública de ensino para o desenvolvimento das ações contidas no capítulo Pluralidade Cultural dos Parâmetros Curriculares Nacionais e para o cumprimento da Lei 11.645/2008, substituta da Lei 10.639/2003, que obriga a inclusão da temática da História e da Cultura Afro-Brasileira nos currículos escolares;
12. Reconhecer com o título de notório saber os mestres das expressões culturais populares, as lideranças étnicas, religiosas e comunitárias, através de parcerias com Universidades, franqueando a utilização do espaço e da infraestrutura escolar, especialmente aos mestres residentes no seu entorno, para que estes desenvolvam e a transmitam seus saberes, segundo suas tradições e procedimentos consagrados pela oralidade;
13. Construir um amplo programa de valorização e difusão das expressões da literatura oral e da poesia tradicional (contação de histórias, cordel, repentes etc.) no interior do Sistema Municipal de Bibliotecas que envolva também a aquisição de livros e material audiovisual de referência para todos os equipamentos, além da contratação de poetas e escritores populares para atividades diversas nestes espaços;
14. Criar um programa interno de desburocratização dos procedimentos de contratação de serviços artísticos e culturais na Secretaria Municipal de Cultura;
15. Regulamentar a Lei Orgânica do Município que tratam da cultura e do patrimônio histórico, reforçando o conceito de proteção e fomento às expressões das culturas populares presentes na citada lei;
16. Criar, no âmbito municipal, uma Lei dos Mestres e Griôs, aos moldes do que já ocorre nos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Espírito Santo;
17. Garantir a implementação da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais no âmbito do município;
18. Neutralizar e reverter o quadro de fragilidade social que afeta a produção simbólica dos artistas populares instituindo uma Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais a exemplo do decreto 6.040/2007 do governo federal;
19. Construir espaços adaptados à comercialização de produtos culturais populares e a realizar eventos que possam aumentar as oportunidades de fruição desta produção cultural;
20. Estimular a participação dos artistas populares em eventos culturais em todo Brasil e no mundo, divulgando esta vasta produção cultural;
21. Criar programas de capacitação e formação dos artistas populares nas mais diferentes linguagens e especialidades artísticas;
22. Apoiar a produção cultural que ocorre em espaços alternativos como Escolas de Samba, parques, praças, feiras, posses, ocupações sociais, a exemplo do Programa Cultura Viva (Pontos de Cultura);
23. Reestruturar todos os espaços culturais públicos com tradição na programação de atividades ligadas às expressões das culturas populares;
24. Apoiar a estruturação de associações, cooperativas e outras formas de organização voltadas para as expressões das culturas populares;
25. Incentivar a formação de redes culturais de troca e de circulação de ideias e projetos relativos ao universo das culturas populares.
26. Criar políticas de democratização do acesso aos meios de comunicação de massa que garantam espaços para difusão e valorização das expressões das culturas populares, tais como o incentivo á criação de rádios comunitárias;
27. Formar lideranças nos grupos e comunidades tradicionais para o diálogo com o poder publico;
28. Promover campanhas de esclarecimento sobre a diversidade das manifestações culturais e religiosas;
29. Garantir o direito e a liberdade dos artistas de rua quanto ao uso dos espaços públicos na cidade;
30. Garantir o desenvolvimento de “ações nacionais e internacionais são necessárias para o combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, a fim de assegurar o pleno gozo de todos os direitos humanos, econômicos, sociais, culturais, civis e políticos, os quais são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados, e para melhorar as condições de vida de homens, mulheres e crianças de todas as nações. ” (Declaração de Durban, 2001).
Pedimos a você candidato nessa eleição, que apoie essas pautas para que possamos ampliar o debate sobre a Cultura e mostrar o respeito pela diversidade e riqueza das nossas tradições.
