4CNC um corpo ancestral em Rede

Artigo de Pedro Neto

Um mestre não se autoproclama mestre!

Uma faca, por mais afiada que possa ser,

jamais irá entalhar o próprio cabo.

  Sabedoria ioruba.

A 4ª Conferência Nacional de Cultura realizada em Brasília entre 4 a 8 de março de 2024 foi impactada positivamente de forma transversal e dialógica pelas culturas populares e tradicionais que se articulam nacionalmente há tempos.

            Entendo ser importante tentar circunscrever água com peneira, juntar o que parece separado. O Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais, com os acúmulos de muitas pessoas, desde sua fundação nos anos 2000 define em seu estatuto que:

Culturas Populares são um conjunto rico e heterogêneo de expressões simbólicas, econômicas e políticas constantemente recriadas pelos indivíduos, grupos e comunidades que as praticam em função de seu ambiente e de sua relação dinâmica com a natureza e com a sociedade. São ainda portadoras de referências estéticas e afetivas importantes para a construção de identidades locais, regionais ou nacionais e, por isso, tendem a ser transmitidas de geração a geração, estruturando-se sobre raízes ancestrais, sedimentadas numa temporalidade de média e longa duração histórica. Originadas ou predominantes em grupos rurais, isolados, de regiões em desenvolvimento ou das periferias urbanas, ou seja, representantes de uma determinada classe social, tendem a ser discriminadas pelas elites e, por isso, obtêm pouco reconhecimento das instâncias culturais hegemônicas como o Estado, as escolas e universidades, os espaços consagrados de fruição das artes e os meios de comunicação de massa, tornando-se invisíveis ou incompreendidas pelo segmento social dominante, que as associa erroneamente ao atraso, à incompletude ou apenas à carência material. Tradicionais e, ao mesmo tempo, contemporâneas, híbridas e diversas, expressão multifacetada da nossa sociedade complexa, as culturas populares, ao se expressarem, geram tensões e sínteses fundamentais para a compreensão do que é ser brasileiro.

Define ainda que:

Mestre(a) é uma pessoa dotada de conhecimentos artísticos, religiosos, ou técnicos complexos, relacionados a saberes ancestrais e tradicionais que ele(a) corporifica e expressa após uma longa permanência nesta atividade. A simplicidade e a economia com que exprime esses saberes complexos escondem, às vezes, um contínuo trabalho de síntese e de condensação, que atribuem força singular e extraordinária aos seus pronunciamentos. Seguro(a) e altivo(a) em seu ambiente de origem, o(a) Mestre(a) nunca perde a sede pela sabedoria e a constrói num processo dialógico e cotidiano, pautado por valores como a humildade e a cooperação, que mantém sua capacidade e interesse pela causa da transmissão desses saberes aos mais jovens. É identificado(a) facilmente pela comunidade onde vive e sua liderança é reconhecida naturalmente pela dignidade e pelo respeito que sua presença transmite. O conceito de Mestre(a) provém das corporações de ofício do período medieval e ainda é muito utilizado, hoje em dia, em diferentes expressões das culturas populares e tradicionais, como a Folia de Reis, a Congada, a Capoeira, dentre outras, mas também pode aparecer sob outras denominações, como embaixador(a), capitão(ã), guia, pai, mãe, etc., que consideraremos aqui como sinônimas ou aparentadas à de Mestre(a), num esforço de representar sob um mesmo termo, fenômenos bastante diversos e não necessariamente redutíveis a um único termo;

            A partir do Decreto Federal no 6.040/2007 definimos Povos e Comunidades Tradicionais como:

Grupos culturalmente diferenciados, que se reconhecem como tais e que possuem formas próprias de organização social e de expressão cultural, que ocupam territórios de forma temporária ou permanente e usam recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social e econômica.

            As definições, que não são estáticas, são importantes para espraiar a ideia que o termo “tradicionais” é inseparável do termo “culturas populares”. Entre nós não há confusão! Apesar da escravização de seres humanos, de genocídios, do racismo, do patriarcado, do machismo, da misoginia e das centenas de atrocidades que ainda ocorrem com as culturas populares e tradicionais, as identidades dos corpos, territórios, grupos e coletivos existem, se relacionam, se misturam, se separam, se juntam e comumente atordoam brancos eurocentrados.

            Há um princípio, da ancestralidade que é via de identidade histórica e base destas/es sujeitas/os. Uma mestra de congada pode se reconhecer também como liderança quilombola, um mestre de cerimônia - MC é também liderança indígena, um mestre de maracatu é iniciado nas tradições de matriz africana ioruba. Enfim, as relações e trocas entre todas/os não pode ser medida por análise combinatória, ela é infinita.

             A 4CNC mostrou a potência da união de todos os povos amalgamado às culturas populares e tradicionais. Não foi à toa, não foi dó das/os historicamente criminalizadas/os e marginalizadas/os, foi participação e organização social!

O rito de nossas propostas

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            A Rede das Culturas Populares e Tradicionais - RCPT criada em 2006 e reúne centenas de mestras/es, grupos, coletivos, organizações e pesquisadoras/es de todo o Brasil elaborou uma Carta ao Grupo de Trabalho de Cultura do Gabinete de Transição para o Governo Lula entregue em reunião realizada no dia 10/12/2022 como subsídio sistematizado para a 4ª Conferência Nacional de Cultura. No documento destaco duas propostas:

- Reestabelecer instâncias de participação social por meio do Colegiado Setorial de Culturas Populares e do Conselho Nacional de Políticas Culturais.

- Regulamentar a Lei dos Mestres, PL 1176/11 que cria o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.

            Ao longo do ano de 2023 a RCPT realizou virtualmente diversas reuniões e encontros que buscaram animar a sociedade civil em torno de nossas pautas.

            O Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais - FCPT realizou em conjunto com o Centro Cultural Orunmila de Ribeirão Preto e a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste - ARPINSUDESTE a Conferência Livre para as Culturas Populares, Negras, Indígenas e Tradicionais do Estado de São Paulo no dia 26/agosto/2023, das 14 às 18 horas, no Complexo Cultural FUNARTE São Paulo. Entre as propostas aprovadas por cerca de 200 pessoas destaco:

- Avaliar, revisar e repactuar com a presença e participação da sociedade civil os planos setoriais atrelado ao PNC

- Apoiar a aprovação do Projeto de Lei 1.176/2011 - Chamado Lei das/dos Mestras/es Federal que “Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares” (Meta 4 do Plano Nacional de Cultura).

            Estas mesmas propostas foram apresentadas e aprovadas por integrantes do FCPT em 7 encontros setoriais do estado de São Paulos: Encontro Setorial de Expressões Artísticas Afro-Brasileiras (27/10/2023); Design (27/10/2023); Patrimônio Material (01/11/2023); Culturas Indígenas (08/11/2023); Culturas Populares (08/11/2023); Dança (10/11/2023) e Patrimônio Imaterial (13/11/2023) com a eleição de 4 delegadas/os setoriais: Expressões Culturais Afro-Brasileiras, Culturas Indígenas, Culturas Populares e Patrimônio Imaterial.

            Além disso, integrantes do FCPT participaram ativamente das Conferências Municipais, articulados para contribuir nos municípios de Ribeirão Preto, São Paulo, Taubaté, Embu das Artes, Piquete, Carapicuíba, São José dos Campos, entre outras.

             O FCPT participou ainda das atividades da Conferencia Estadual de Cultura do estado de São Paulo que não aprovou como prioritária nenhuma das nossas propostas, e pasmem, não aprovou a moção sobre a Lei das/os Mestras/es.

            Em torno da Rede das Culturas Populares e Tradicionais - RCPT participamos unidos na Conferência Temática de Culturas Populares e Tradicionais, que aconteceu entre os dias 15 a 17 de dezembro de 2023, na Vila de São Jorge, em Alto Paraíso de Goiás. Definimos como prioridade as três propostas abaixo que finalmente foram inseridas para a 4CNC:

- Garantir a aprovação da lei dos mestres e mestras com bolsas vitalícias, considerando a trajetória e o reconhecimento comunitário acima de 50 anos;

- Criação do Programa Nacional para as Culturas Populares e Tradicionais, reativando o Colegiado de Culturas Populares e Tradicionais para acompanhar, monitorar e avaliar a implementação do Programa, passando a incluir outros ministérios, de forma paritária, entre a sociedade civil e o poder público;

- Implementação de 2% do orçamento público federal para o MinC; 2% do orçamento público estadual para as secretarias de cultura e 2% dos orçamentos municipais para a cultura; 30% da Política Nacional Aldir Blanc voltado para as culturas populares e tradicionais, patrimônio imaterial e periferias, enquanto ação afirmativa, sendo 5% desse recurso distribuído por meio de busca ativa executada pela sociedade civil.

            Na sistematização feita pela organização da 4CNC, nossas 3 propostas foram aglutinadas em outras similares, vindas priorizadas de outros encontros temáticos e estaduais, distribuídas em 3 eixos diferentes.

            A ordem abaixo segue priorizadas a partir do Encontro Temático de Culturas Populares e Tradicionais. São elas:

            No Eixo 4: Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e     Acessibilidade na Política Cultural

            GT 08 - Promoção da diversidade cultural

Proposta 06

Criação do Programa Nacional para as Culturas Populares e Tradicionais, de forma conjunta com outros ministérios, dialogando e criando linhas de ações em parceria com Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério das Mulheres, Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério do Turismo, Ministério do Trabalho, Ministério da Comunicação e Conselho Nacional dos Objetivos dos Desenvolvimento Sustentável, reativando o Colegiado de Culturas Populares e Tradicionais para acompanhar, monitorar e avaliar a implementação do programa, garantindo a paridade entre sociedade civil e poder público.

            Eixo 1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura

            GT 02: Fomento e financiamento

Proposta 01

Fortalecer a política de descentralização de recursos, por meio da garantia de repasse mínimo de recursos federais e estaduais para os fundos estaduais e municipais de cultura, com obrigatoriedade de contrapartida de estados e municípios para o recebimento de recursos fundo a fundo e critérios de distribuição similares aos utilizados no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE), com base no Sistema Nacional de Cultura (SNC), levando-se em conta não apenas o número de habitantes, mas também o número de agentes culturais.

            Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória

            GT 05: Educar a cultura e culturalizar a educação

Proposta 02

Garantir a aprovação da Lei Nacional do Patrimônio Vivo e da Lei dos Mestres, de modo a reconhecer, proteger, promover e valorizar mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares e tradicionais, indígenas, afro-brasileiras e da agricultura familiar, garantindo: (a) bolsas vitalícias para salvaguardar os saberes tradicionais; (b) parceria com instituições de ensino e pesquisa em busca da manutenção e preservação desses saberes; (c) outorga de títulos de notório saber e inclusão remunerada como professores nas universidades e escolas públicas, e; (d) criação de pontos de memória com cursos ministrados por mestres e mestras das culturas populares e agentes culturais, através de parcerias com escolas e universidades.

            Como podem notar, a proposta levada para o Eixo 1 GT 02 destoou daquela que aprovamos, decidimos não nos debruçar nela.

            A proposta encaminhada sem nenhuma alteração ou integração com outra para o Eixo 4 GT 08 ficou asfixiada em meio aos debates calorosos e justos dos marcadores sociais da diferença. Também decidimos não entrar em disputa entre as transversalidades de gênero, raça e acessibilidade cultural.

            Optamos por aprofundar o debate na proposta do Eixo 3, no GT 5 e abrir uma nova proposta no GT 6 - Sustentabilidade, diversidade e gestão compartilhada pois também tratava sobre patrimônios e diversidade, mas não tinha nada específico sobre nós, a não ser em uma das propostas a expressão difusa: patrimônio cultural popular.

            Assim, aprovamos nos dois Grupos de Trabalho do Eixo 3, as seguintes propostas novas:

            GT 5, eixo 3

Proposta nova: Assegurar a continuidade da Política Nacional de Proteção e Valorização dos Conhecimentos e Expressões das Culturas Populares e Tradicionais (atual meta 4 do PNC), tendo como prioridades a elaboração e implementação de um Plano Nacional para as Culturas Populares e Tradicionais, sob articulação do Ministério da Cultura, aprovação e regulamentação da Lei dos Mestres e Mestras  e garantia de orçamento de 30% da Política Nacional Aldir Blanc para culturas populares e tradicionais, patrimônios culturais imateriais e periferias.

            GT 6, eixo 3

Proposta nova: Criar, efetivar e ampliar instrumentos de monitoramento, relatoria e fomento para a proteção de territórios, biomas e patrimônios naturais relacionadas ao fazer cultural, em especial de coletivos, grupos e manifestações de culturas populares, povos originários e culturas tradicionais em todo território nacional.

            A RCPT realizou uma atividade autogestionada durante a 4CNC no dia 06/03/2024. Com o auditório lotado de mestras/es, artistas e pesquisadoras/es que puderam falar e expressar suas culturas, debatemos nossa proposta unificada:

Assegurar a continuidade da Política Nacional de Proteção e Valorização dos Conhecimentos e Expressões das Culturas Populares e Tradicionais (atual meta 4 do PNC), tendo como prioridades a elaboração e implementação de um Plano Nacional para as Culturas Populares e Tradicionais sob articulação do Ministério da Cultura, aprovação e regulamentação da Lei dos Mestres e Mestras e garantia de orçamento de 30% da Política Nacional Aldir Blanc para culturas populares e tradicionais, patrimônios culturais imateriais e periferias.

            No dia 07/03/2024 o próximo rito foi o retorno das propostas e de todas/os do GT 5 e GT 6 para a Plenária do Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória que pactuou, até então, um total de 16 propostas amadurecidas e mais 4 propostas novas perfazendo 20 propostas. A plenária do Eixo 3 deveria priorizar 5 propostas que seriam levadas para Plenária Final da 4CNC.

            A coordenação da plenária do eixo 3, propôs votarmos para escolhermos 5 propostas entre as 20 trazidas dos GT’s 5 e 6. A mais votada com 100 pessoas foi a proposta 2. Em seguida, também com votação unânime da plenária, fomos nos debruçar sobre as 5 mais votadas com a possibilidade de aglutinar com outras não priorizadas.

            Conversando com integrantes organizadas/os dos museus, bibliotecas, patrimônios material e imaterial, arquitetura, além de povos originários, quilombolas, povos de matriz africana, povos do campo, da floresta, das águas, das fronteiras, das periferias, dos pontos de cultura, da reforma agrária, entre outros, propusemos aglutinar as propostas 2 (mais votada), 14 e a proposta nova 4, vinda do GT 6, a seguir nesta ordem:

            Proposta 2 do eixo 3

Garantir a aprovação da Lei Nacional do Patrimônio Vivo e da Lei dos Mestres, de modo a reconhecer, proteger, promover e valorizar mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares e tradicionais, mestres das culturas circenses, indígenas, ribeirinhos, povos ciganos, afrobrasileiras e de matrizes africanas e da agricultura familiar, garantindo: (a) bolsas vitalícias para salvaguardar os saberes tradicionais; (b) parceria com instituições de ensino e pesquisa em busca da manutenção e preservação desses saberes; (c) outorga de títulos de notório saber e inclusão remunerada como professores nas universidades e escolas públicas, colaborando com a efetivação da lei 11.645/2008 e; (d) criação de pontos de memória com cursos ministrados por mestres e mestras das culturas populares e agentes culturais, através de parcerias com escolas e universidades, assegurando o protagonismo dos mestres nas diversas etapas dos processos de tomadas de decisões.

            Proposta 14 do eixo 3

Valorizar o patrimônio cultural popular e dos povos tradicionais de matriz africana, povos indígenas, em suas diversas manifestações, por meio da revisão, incremento e simplificação da política e dos processos de tombamento e registro, garantindo a responsabilização dos entes federativos pelas ações de preservação e salvaguarda dos patrimônios culturais, em uma gestão partilhada com a sociedade civil.

            Proposta 4 nova do eixo 3

Criar, efetivar e ampliar instrumentos de monitoramento, relatoria e fomento para a proteção de territórios, biomas e patrimônios naturais relacionadas ao fazer cultural, em especial de coletivos, grupos e manifestações de culturas populares, povos originários e culturas tradicionais em todo território nacional.

            Por fim, ou continuando, nossa proposta aprovada na 4CNC que fora apresentada e também aprovada na plenária final foi:

Dar continuidade à Política Nacional de Proteção e Valorização dos Conhecimentos e Expressões das Culturas Populares e Tradicionais (atual meta 4 do PNC) sob articulação do Ministério da Cultura, tendo como prioridades: a) Elaboração e implementação de um Plano Nacional para as Culturas Populares e Tradicionais que reconheça e promova mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares e tradicionais, povos indígenas, povos de matriz africana, ciganos e outros povos e comunidades tradicionais, culturas periféricas, urbanas e Hip Hop, povos do campo, assentados e agentes da agricultura familiar, entre outros, assegurando o protagonismo destes nas diversas etapas dos processos de tomada de decisão; b) Aprovação da Lei dos Mestres e da Lei do Patrimônio Vivo garantindo bolsas vitalícias equiparadas às bolsas de doutorado e mestrado; c) Destinação de 30% do orçamento da Política Nacional Aldir Blanc para esse segmento; d) Parcerias com instituições de ensino e pesquisa, públicas ou privadas, para a outorga de títulos de notório saber e inclusão remunerada dos mestres e mestras como professores nas universidades, institutos federais e escolas das redes públicas, museus, arquivos e bibliotecas, colaborando com a efetivação da lei 11.645/2008; e) Incremento e simplificação dos processos de tombamento e registro, garantindo a responsabilização dos entes federativos pelas ações de preservação e salvaguarda em uma gestão partilhada com a sociedade civil; e, f) Criação de Pontos de Cultura e Pontos de Memória.

Moção de Apoio à Aprovação do PL nº 1.176

            Mestras/es de todo Brasil envolveram-se para a coleta de assinaturas em prol da moção de apoio à a aprovação do projeto de lei federal que propõe a criação do Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares, previamente elaborada pela RCPT.

            Para as moções serem levadas ao plenário da 4CNC deveriam ter pelo menos 50 assinaturas, somente, de delegadas/os. Passamos essa meta!

            Realizamos a inscrição formal da moção, coletamos as assinaturas, levamos a papelada para a organização e, pois, que no momento da plenária nossa moção não foi apresentada.

            A plenária final fervida, no momento em que pouquíssimos fundamentalistas religiosos eurocentrados buscavam jogar, com agressividade, goela abaixo uma moção absurda.

            E nós, ao mesmo tempo que contribuímos em apaziguar os fundamentalistas buscamos algumas pessoas da organização da 4CNC para questionar e atestar que nossa moção tinha mais que as assinaturas necessárias. Como coriscos fogueteiros - foram duas horas - fala, cobra, envia a moção de novo, volta para o stand da organização, vai para a boca do palco, cobra, chama, fala, conversa. Pronto, atestaram como válida nossa moção!

            Link da moção aprovada: https://docs.google.com/document/d/1WxyzUWd7OwyErtAvwQOOtpFu6cvBL8_Q/edit?usp=sharing&ouid=116012284730513231846&rtpof=true&sd=true

Território sem nome não é corpo

            Para além do centro e da periferia, das fronteiras, dos estados, das raças, dos gêneros, das religiosidades, das classes, dos povos há transversalmente a ancestralidade e identidade das culturas. Temas indissociáveis e inseparáveis. Para todas/os o primeiro território é o corpo. A partir dos corpos que as territorialidades são elaboradas, ou seja, não existe território sem corpos. É a cultura quem nomeia, e o nome de um corpo é o que faz ele ser vivo. Ao pronunciar e chamar um nome, o corpo e o território dela/e se faz vivo. Vivos no mundo tangível e vivos no mundo intangível.

            Assim, mesmo que possamos cometer o erro de esquecer de algum corpo-território, gostaria de materializa-los. O intuito é ampliar a vida desta Rede das Culturas Populares e Tradicionais, sem esquecer que existem conflitos fervorosos que deixam nossos corpos lanhados e marcados, mas vivos!

            Obrigado!

            Mestra Daraína Pregnolatto, Joana Correa, Rejane Nóbrega e Thereza Dantas.

            Marco Llobus que nos possibilitou fazer a transmissão da atividade autogestionada.

            Agnaldo Ribeiro dos Santos (Mestre Agnaldo Ribeiro), Américo Córdula, Anderson Formiga, Aryane Ribeiro, Camila Cabeça, Catarina Ribeiro, Cimar dos Santos, Jacque Baumgratz, Joelson Topete, Lucas Alves, Mãe Rita Ventura, Marcelo Manzatti, Mestra Iara Aparecida, Mestra Janja Araújo, Mestre Aorélio Domingues, Mestre Gil do Jongo, Mestre Zé Rolinha, Pai Paulo Ifatide Ifamoroti, Paulo Henrique Menezes da Silva (Mestre Paulão Kikongo), Rosildo do Rosário, Silvany Euclênio, Soiane Gomes, Sueli Dors, Thaynã Paes, Walter Cedro.

            Mestras/es das culturas populares e tradicionais.                     

            Servidoras/es e funcionárias/os do Ministérios da Cultura e vinculadas.