Articulação (contínua) para aprovação da Lei das Mestras e Mestres das Culturas Populares do Brasil

Não vamos deixar a peteca cair!

O Projeto de Lei 1.176/2011 - Chamado Lei das/dos Mestras/es Federal que “Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares” integra a Meta 4 do Plano Nacional de Cultura - PNC.

Movimento social pela aprovação da Lei das Mestras e Mestres das Culturas Populares do Brasil

Nos processos em andamento de participação da sociedade civil para a 4ª. Conferência Nacional de Cultura - CNC, que ocorrerá em março de 2024 tem sido recorrente a indicação como proposta prioritária a aprovação da Lei das/dos Mestras/es Federal. No estado de São Paulo, por exemplo, a proposta foi aprovada nos encontros setoriais de Patrimônio Material, Cultura Afro-Brasileira, Cultura Popular e Patrimônio Imaterial.

O assunto também foi tratado pela Mestra Iara Aparecida Ferreira na audiência pública sobre o Congado e Reisado realizado em 7 de Novembro, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Link da Audiência: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/70760

Articulação pela aprovação da Lei das Mestras e Mestres das Culturas Populares do Brasil

A Diretoria de Cultura Popular e Tradicional da SCDC/MinC realizou reunião no dia 6 de Novembro, com o atual relator do PL 1.176/2011, o deputado federal Cobalchini (MDB-SC) na perspectiva de garantir o objetivo principal do projeto de lei.

O diretor para Cultura Popular no MinC, Tião Soares junto com o Coordenador Geral de Articulação da Política Cultura Viva do MinC, Rodrigo Dias estiveram em reunião junto a liderança do governo na Câmara dos Deputados, o deputado Alencar Santana (PT-SP). No encontro que aconteceu no dia 8 de Novembro, tratou-se sobre a retomada para a aprovação do PL 1.176/2001 bem como elaborar uma campanha com os demais deputados.

O Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais batalha desde os anos 2000 para efetivação de um marco legal especifico para mestras e Mestres, e não podemos deixar de informar que o Projeto de Lei só poderá ser arquivado ao final desta legislatura. Por isso estamos trabalhando pela Aprovação do PL 1.176/2011!