FCPT presente na Conferência Temática de Culturas Populares e Tradicionais que aconteceu em Goiás

Integrantes do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais, FCPT, participaram da Conferência Temática de Culturas Populares e Tradicionais, que aconteceu entre os dias 15 a 17 de dezembro de 2023, na Vila de São Jorge, em Alto Paraíso de Goiás. O Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, acontece há 23 anos e contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Os mestres Paizinho e Gil do Jongo de Piquete, SP, o pesquisador José Pedro da Silva Neto e a comunicadora Thereza Dantas, participaram dos debates e Grupos de Trabalhos que fizeram parte da programação da Conferência Temática organizada pelo MinC. Conferências municipais, estaduais, livres e temáticas estão ocorrendo em todo país para abastecer de propostas a 4ª Conferência Nacional de Cultura, CNC, que acontecerá em Março de 2024, em Brasília. Esses importantes encontros e debates levarão proposições de diretrizes para a formulação das políticas públicas de Cultura.

No caso da Conferência Temática de Culturas Populares e Tradicionais, os quatro GTs formados por mestres e mestras, brincantes, pesquisadores, gestores e fazedores das Culturas Populares e Comunidade Tradicionais aprovaram três propostas que serão levadas à etapa nacional da 4ª CNC:

- Garantir a aprovação da lei dos mestres e mestras com bolsas vitalícias, considerando a trajetória e o reconhecimento comunitário acima de 50 anos;

- Criação do Programa Nacional para as Culturas Populares e Tradicionais, reativando o Colegiado de Culturas Populares e Tradicionais para acompanhar, monitorar e avaliar a implementação do Programa, passando a incluir outros ministérios, de forma paritária, entre a sociedade civil e o poder público;

- Implementação de 2% do orçamento público federal para o MinC; 2% do orçamento público estadual para as secretarias de cultura e 2% dos orçamentos municipais para a cultura; 30% da Política Nacional Aldir Blanc voltado para as culturas populares e tradicionais, patrimônio imaterial e periferias, enquanto ação afirmativa, sendo 5% desse recurso distribuído por meio de busca ativa executada pela sociedade civil.

O climão da Conferência Temática de Culturas Populares e Tradicionais

Com o Golpe deflagrado em 2016, o Brasil viveu um hiato na área da Cultura, com o desmonte do MinC até sua extinção e rebaixamento para uma instância de secretaria especial sendo suas atribuições incorporadas ao então Ministério da Cidadania e, a partir de 2020, ao Ministério do Turismo, até o final do mandato do governo de extrema direita, em 2022.

Se na Arte, que abrange as linguagens artes visuais, música, artes cênicas e cinema, houve um clima de terror e perseguições, no campo das Culturas Populares houve um completo abandono e indiferença, agravados com a pandemia da covid 19.

Obviamente, por todas essas razões citadas, o clima nos três dias da Conferência Temática de Culturas Populares e Tradicionais na pequena Vila de São Jorge, GO, foi de uma gigante amorosidade para compensar a tristeza do período da pandemia da covid 19 e o momento político autoritário que atravessamos. Até uma certa saudade dos debates, já conhecidos de todos os que participam do ecossistema das Culturas Populares Brasileiras, foram acolhidos com paciência e respeito.