FCPT presente nas Conferências Setoriais de SP
Em São Paulo, mestras e mestres das culturas populares, negras, indígenas e tradicionais participam dos encontros setoriais rumo à 4ª Conferência Nacional de Cultura
O Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais - FCPT, o Centro Cultural Orunmilá e a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste - ARPINSUDESTE organizaram a Conferência Livre para as Culturas Populares, Negras, Indígenas e Tradicionais do Estado de São Paulo no dia 26/agosto/2023, das 14 às 18 horas, no Complexo Cultural FUNARTE São Paulo que contou com a participação de 200 pessoas de diversas outras instituições e movimentos, além de artistas, mestras e mestres.
Integrantes do FCPT tem participado ativamente das Conferências Municipais articulados para contribuir nos municípios de Ribeirão Preto, São Paulo, Taubaté, Embu das Artes, Piquete, Carapicuíba, São José dos Campos, entre outras.
O FCPT também esteve presente nas Conferências Setoriais do Estado de São Paulo
A partir do texto base com propostas prioritárias apresentadas nos encontros o FCPT participou ativamente com a presença de diversos dos seus integrantes das Conferências Setoriais no Estado de São Paulo, foram elas: Encontro Setorial de Expressões Artísticas Afro-Brasileiras (27/10/2023); Design (27/10/2023); Patrimônio Material (01/11/2023); Culturas Indígenas (08/11/2023); Culturas Populares (08/11/2023); Dança (10/11/2023) e Patrimônio Imaterial (13/11/2023).
Dos 7 encontros que participamos elegemos representações em 4 Setoriais Estaduais: Silvany Euclênio para Expressões Culturais Afro-Brasileiras, Mestra Ava Fulni-ô para Culturas Indígenas, Mestre Gil do Jongo e Bel Galvão para Culturas Populares e Pedro Neto para Patrimônio Imaterial.
Em linhas gerais, com todo o esforço de funcionárias/os da Secretaria de Estado da Cultura, entendemos ser fundamental elaborar um aprofundado diagnóstico sobre a arte a cultura a partir daquele construído ao longo dos anos de 2014 e 2015 pela Comissão de Sistematização de Informações, Elaboração e Redação do Plano Estadual de Cultura, bem como, buscar mecanismos para maior participação da sociedade civil.
Nossas propostas apresentadas em todos os encontros e incorporadas as demais foram:
- Avaliar, revisar e repactuar com a presença e participação da sociedade civil os planos setoriais atrelado ao Plano Nacional de Cultura - PNC;
- A retomada dos Colegiados Setoriais com representação de todos os estados da federação e distrito federal no Conselho Nacional de Cultura;
- 2% do orçamento público federal para o MinC, 2% do orçamento público estadual para as secretarias de cultura e 2% dos orçamentos municipais das cidades para a cultura.
Durante nossa participação nos encontros setoriais surgiram outras duas propostas que dialogam com diversas temáticas relacionadas aos mestres das culturas indígenas, negras, populares e tradicionais. São elas:
- Apoiar a aprovação do Projeto de Lei no. 1.567/2015(Último andamento 04/02/2016) que "Institui no âmbito estadual o Programa de Proteção de Mestres dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares e dá outras providências que foi juntado ao Projeto de lei nº 829/2007 que institui o "Registro dos Mestres dos Saberes e Fazeres da Cultura Tradicional Popular" no Estado de São Paulo.
- Apoiar a aprovação do Projeto de Lei 1.176/2011 - Chamado Lei das/dos Mestras/es Federal que “Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares” (Meta 4 do Plano Nacional de Cultura).
As datas das próximas Conferências de Cultura
A 4ª. Conferências Estadual de Cultura de São Paulo ocorrerá no dia 08/12/2023 em formato online e dia 18/12/2023 presencialmente. Vamos todos à 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), que terá como tema - Democracia e Direito à Cultura e será realizada de 04 a 08 de março de 2024, em Brasília/DF!
