Perdemos o PL das Mestras e Mestras das Culturas do Brasil

Na noite de 1 de Agosto de 2023, uma luta de 12 anos veio a nocaute na sessão da Comissão de Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados: 24 votos derrubaram o PL Mestras e Mestres das Culturas Populares do Brasil.

O FCPT trabalha para que a Lei das Mestras e Mestres das Culturas Populares do Brasil seja transformada em programa governamental desde 2006. A primeira versão na Câmara dos Deputados, os Projetos de Lei 1176/11, de autoria do então deputado federal Edson Santos (PT - RJ), e o PL 1786/11, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), propunham o marco legal para orientar políticas, programas e mecanismos estatais de proteção e estímulo à transmissão dos conhecimentos e manifestações das culturas tradicionais de transmissão oral do Brasil.

As propostas foram reunidas, e o FCPT teve participação ativa realizando encontros, desde 2013, com debates para alinhamentos desse PL e, em 2022 iniciamos a campanha para aprovação do PL das Mestras e Mestres das Culturas Populares do Brasil com abaixo-assinado virtual e a participação de mestras e mestras na Audiência Pública organizada pela relatora do PL das Mestras e Mestres das Culturas Populares do Brasil, a deputada federal Erika Kokay.

Infelizmente, 24 deputados federais não entenderam a importância das Mestras e Mestras na formação e transmissão de Conhecimentos no nosso país.

Para saber mais sobre a sessão do CJC do dia 1 de Agosto de 2023, clique aqui