Vamos conversar sobre o PL dos Mestres e Mestras nacional?
Dia 27 de Junho, segunda-feira, às 14h, uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados para debater o PL nº 1.176, de 2011, também conhecido como o projeto de Lei dos Mestres nacional. A deputada Eryka Kokay, sensibilizada pelo tema, pautou, a pedido do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais, FCPT, esse encontro que vai acontecer no formato híbrido, presencialmente e virtualmente, pela Câmara dos Deputados, em Brasília.
O PL nº 1.176/2011, é de autoria do então deputado Edson Santos, e pretende a proteção para os saberes das Mestras e Mestres brasileiros. Ele está tramitando na Câmara dos Deputados tem 11 anos e nesse debate poderemos tomar conhecimento sobre em quais Comissões ele já andou e em qual ele está parado agora.
Os sete convidados Mestres Alcides, Chico, Dirceu e Paulão Kikongo, as Mestras Beth de Oxum e Daraína Pregnolatto e o pesquisador Isaac Loureiro, darão um panorama de como os mestres brasileiros, tão saudados nas linhas e letras de tantos artistas, ainda encontram muita resistência do Poder Público para reconhecer seus papéis fundamentais na formação e na manutenção da nossa Cultura Popular. Afinal, quantos Estados e cidades lançaram editais para os Mestres e Mestras utilizando o fundo da Lei Aldir Blanc 1?
O convite – e a provocação – está lançado. Esperamos por todos os artistas, fazedores e profissionais da Cultura que atuam nos Carnavais, Festas Juninas, Festas de Reis, e tantos outros festejos que estão no nosso calendário de vida e que permanecem vivos no fazer e no saber das nossas Mestras e Mestres.
Sobre os convidados
Mãe Beth de Oxum – PE – Iyalorixá, Mestra do Coco de Umbigada, Comunicadora Popular, Coordenadora do Ponto de Cultura Coco de Umbigada, Diretora do LAbBCOCO - Laboratório de Tecnologia e Inovação Cidadã e Patrimônio Vivo de Pernambuco.
Daraína Pregnolatto – GO – Daraína Pregnolatto é responsável pelo grupo Flor de Pequi que se reúne para brincar pelas ruas de Pirenópolis, GO.
Isaac Loureiro - PA - É pesquisador de cultura popular tradicional, membro da Irmandade de Carimbó de São Benedito, no Pará, Isaac Loureiro é produtor do grupo Os Quentes da Madrugada. É criador e coordenador da Campanha Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro
Mestre Alcides - SP - Mestre Alcides Lima é presidente do Fórum Para As Culturas Populares e Tradicionais, FCPT, conhecido e respeitado Mestre de Capoeira e Griô da Tradição Oral. É fundador do Ponto de Cultura Amorim Rima, CEAC, em SP.
Mestre Chico - RS - Francisco Paulo Jorge Pinto, o Mestre Chico, é mestre de capoeira, diretor de Cultura do Centro de Cultura Tambores de Angola, RS, e Articulador do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, RS. O antropólogo das culturas populares, Mestre Chico, é considerado uma referência na capoeira e na transmissão da cultura de matriz africana no Rio Grande do Sul.
Mestre Dirceu - MG - Integrante do Congado Nossa Senhora da Irmandade de Justinópolis, MG, Dirceu Ferreira Sérgio, o Mestre Dirceu, é seu capitão regente. A Irmandade do Rosário de Justinópolism cidade de Minas Gerais, tem 130 anos e está na sétima geração de seu reinado.
Mestre Paulão Kikongo - RJ - Paulo Henrique Menezes da Silva, o Mestre Paulão Kikongo, é Mestre de Capoeira, Especialista em Direitos Culturais pelo NDH/UFG; Mestre em Patrimônio, Cultura e Sociedade pelo PPGPACS/UFRRJ; Doutorando em Memória Social pelo PPGMS/UNIRIO; Pesquisador do Observatório do Patrimônio Cultural do Sudeste FAPERJ/UNIRIO.
Sobre o PL dos Mestres nacional O PL que tramita na Câmara dos Deputados e que pretende proteção para os saberes das Mestras e Mestres brasileiros é o PROJETO DE LEI N.º 1.176-A, DE 2011, institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres das culturas populares. (Do Sr. EDSON SANTOS) clique aqui
A proposta da Lei dos Mestres é inspirada na experiência dos mestres da Cultura do Ceará reconhecidos pelas leis 13.351/2003 e 13.842/2006 que instituem o registro dos Tesouros Vivos da cultura tradicional popular. Nessa proposta, por meio de seleção pública, os mestres agraciados passam a receber um auxílio financeiro vitalício e os grupos tradicionais recebem apoios para suas atividades.
Em 2016, a COMISSÃO DE CULTURA fez um PARECER ÀS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO
OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 1.176, DE 2011. (e AO PROJETO DE LEI Nº 1.786, de 2011, APENSADO).
Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos
Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
Autor: Deputado Edson Santos
Relator: Deputado Evandro Milhomen Clique aqui
